97 | II Série A - Número: 130 | 29 de Abril de 2011

Em concreto, a produção de resíduos sólidos urbanos (7% do total de resíduos produzidos) regista actualmente uma estabilização, sendo da ordem de 524 kg por ano e per capita (valores de 2008) na União a 27, parecendo não existir correlação entre a produção de resíduos e o consumo, o qual aumentou 16,3% entre 1999 e 2007.
É neste sentido que, embora os progressos concretos na prevenção quantitativa dos resíduos se tenham revelado modestos, se constatam resultados muito positivos em matéria de prevenção qualitativa. A título de exemplo, só a determinação da proibição de determinadas substâncias ao abrigo da Directiva Relativa aos Resíduos de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos (REEE) permitiu reduzir cerca de 110 000 toneladas anuais de substâncias potencialmente nocivas presentes nos equipamentos electrónicos colocados no mercado da União desde 2006.
Se se atender à categoria dos resíduos perigosos (3% do total dos resíduos), embora esta registe um aumento anual de 0,5%, observa-se também uma baixa correlação com o crescimento do PIB. As restantes categorias – resíduos de indústrias transformadoras (12% do total de resíduos) e resíduos de indústrias extractivas (25% do total de resíduos) – registaram também reduções significativas, na ordem dos 5,4% entre 2004 e 2006, no primeiro caso, e de 14%, no segundo. Esta poderá ser, provavelmente, uma consequência das medidas em matéria de eficiência na indústria ou das alterações na economia da União Europeia, que favoreceram mais o sector dos serviços do que as actividades industriais, como as indústrias transformadoras e as indústrias extractivas.
Pode afirmar-se, em termos genéricos, que a reutilização (termo claramente definido na Directiva-Quadro dos Resíduos) conduz igualmente a outro tipo de benefícios, como a criação de emprego, a redução dos excedentes de consumo e a oferta de produtos em segunda mão a preços acessíveis.
Também a taxa de reciclagem global destes na União tem aumentado. No ano de 2008 esta era estimada em 38%, o que representa um acréscimo de 5% relativamente a 2005, e de 18% relativamente a 1995. Só no ano de 2008 mais de 40% dos resíduos sólidos urbanos foram reciclados ou objecto de compostagem, o que constitui um aumento de 11,4% entre os anos de 2005 e 2008. A este propósito, importa ainda destacar a valorização energética dos resíduos, que evoluiu de 96 kg per capita em 2005 para 102 kg em 2008, tendo conduzido ao aumento da produção de energia – cerca de 1,3% da produção total na União provém da incineração de resíduos urbanos sólidos.
Por último, considera-se de assinalar que, desde a adopção da Estratégia, o montante de resíduos depositados em aterro tem baixado de forma muito consistente (cerca de 40% em 2008, contra 49% em 2005 e 65% em 1995), já que a modernização e simplificação no domínio dos resíduos tem contribuído para aumentar a sua rentabilidade – com efeito, os Estados-membros mais avançados no domínio em causa criaram melhores condições para os mercados de reciclagem, optimizando a utilização de instrumentos jurídicos e económicos, como a aplicação de impostos e taxas conformes com a hierarquia dos resíduos, bem como do conceito de responsabilidade do produtor, a vários fluxos de resíduos, práticas que conduziram à incorporação progressiva dos custos de gestão dos resíduos no preço dos produtos e dos serviços.

III — Opinião do Deputado Relator

O Deputado Relator considera pertinente referir que a Estratégia Temática de Prevenção e Reciclagem de Resíduos desempenhou um papel importantíssimo na evolução das políticas da União Europeia, tendo sido alcançados progressos muito significativos em vários domínios, nomeadamente no aperfeiçoamento e na simplificação da legislação, no estabelecimento e na disseminação de conceitos-chave (como a hierarquia dos resíduos e o conceito de ciclo de vida), e, naturalmente, na prevenção da produção de resíduos e na definição de novos objectivos europeus em matéria de recolha e reciclagem.
Com a implementação da Estratégia Temática de Prevenção e Reciclagem de Resíduos, assistiu-se, in lato sensu, ao aumento das taxas de reciclagem e à redução da quantidade de resíduos depositados em aterro, bem como à utilização de substâncias perigosas em certos fluxos de resíduos. Com efeito, as políticas constantes na aludida Estratégia levaram à diminuição dos impactos ambientais relativos por tonelada de resíduos processados, sendo, contudo, necessários esforços permanentes para melhorar a base de conhecimento, designadamente novos indicadores para a análise dos progressos efectuados conducentes à tão pretendida sociedade da reciclagem.