25 | II Série A - Número: 194 | 16 de Junho de 2012

permanentemente visado com um vasto leque de ameaças de natureza não militar, cujos efeitos podem ser tanto ou mais demolidores do que as que envolvem coação militar.

SOUSA, Pedro – Segurança Interna e Defesa Nacional: uma evolução para o conceito de Segurança Nacional. Segurança e defesa. Loures. N.º 13 (mar/jun. 2010), p. 70-78. Cota: 337.
O autor começa por analisar a dicotomia política de segurança interna versus política de segurança externa, para de seguida sublinhar a necessidade da evolução para um novo conceito de segurança nacional.
Atualmente, em virtude da existência da criminalidade organizada, do tráfico de droga e de pessoas e do terrorismo transnacional, que se apresenta hoje como uma ameaça verdadeiramente global a que nenhum Estado e nenhuma democracia estão imunes, é fácil compreender que a distinção entre área de atuação externa e área de atuação interna perdeu a clareza do passado.
Esta constatação poder-nos-á levar a ter que reconhecer que a ameaça e a agressão externas estão eventualmente dentro dos países e que as definições tradicionais de segurança e defesa, e de segurança interna e segurança externa, reclamam uma nova articulação.

VICENTE, Paulo Alexandre Rodrigues – As Forças Armadas e a Segurança Interna: o caso Nacional.
Revista militar. Lisboa. Vol. 63, n.º 5 (maio. 2011), p. 771-787. Cota: RP-401.
Neste artigo o autor procura responder à pergunta se as Forças Armadas são um agente da segurança interna, analisando especificamente o caso português.
Tendo em conta a atualidade e pertinência deste tema, o autor procura com este trabalho analisar a integração das Forças Armadas com as diferentes agências da segurança e defesa nacional ao nível da segurança interna do nosso país.
Enquadramento do tema no plano da União Europeia Em fevereiro de 2010, a Presidência espanhola da UE apresentou uma proposta de estratégia de Segurança Interna na União Europeia ("Rumo a um modelo europeu de segurança") e convidou a Comissão a identificar propostas concretas para a sua execução.
Em novembro de 2010, a Comissão adotou, no âmbito do Programa de Estocolmo, a estratégia de segurança interna da UE e determinou cinco prioridades da UE para os próximos anos (ver IP/10/1535 e MEMO/10/598). A «Estratégia de Segurança Interna da UE em Ação» abrange 41 ações, centradas nas ameaças de segurança mais prementes atualmente defrontadas pela Europa. Incluem uma agenda comum para desmantelar as redes de criminalidade e de terroristas, proteger os cidadãos, as empresas e as sociedades contra a cibercriminalidade, aumentar a segurança da UE através de uma gestão mais inteligente das fronteiras e reforçar o estado de preparação e a capacidade de resposta da União às crises.
A Comissão publicou a 25 de novembro de 2011 o primeiro relatório13 relativo à Estratégia de Segurança Interna que foi lançado no ano passado, em que define questões que necessitam de um maior aprofundamento e efetua um balanço dos progressos realizados.
O relatório sobre a estratégia de segurança interna indica que pelo menos três novas ameaças suscitam especial preocupação: – A Internet, embora seja hoje uma parte integrante e indispensável da nossa vida diária, está a transformar-se igualmente num facilitador em linha de toda uma série de atividades criminais e num veículo para propaganda terrorista; – As atuais crises económicas são acompanhadas de uma redução dos recursos de que dispõem as autoridades públicas para fazer face às ameaças referentes à segurança interna; – Os recentes acontecimentos verificados nos países vizinhos da EU deram origem a movimentos de população consideráveis, o que, por sua vez, coloca pressão nas fronteiras externas da UE e, nalguns casos, cria condições favoráveis ao reforço de atividades criminosas.
13 Relatório sobre a Estratégia de Segurança Interna: http://ec.europa.eu/home-affairs/news/intro/news_201111_en.htm#20111125 Inquérito especial do Eurobarómetro sobre segurança interna: MEMO/11/829 Consultar Diário Original