II SÉRIE-A — NÚMERO 41 70

interior e áreas rurais. É também nestas regiões mais isoladas que persistem saberes e produtos de cariz local,

com processos, técnicas e expressões singulares em risco de se perderem, quer por estarem a desaparecer os

portadores desse mesmo conhecimento, quer por falta de competitividade e atualização dos bens produzidos.

Assim, ao incentivar um intercâmbio de conhecimento, com uma forte vertente aplicada, entre os centros de

I&DT e as comunidades rurais, o Governo pretende:

● Preservar e transmitir os conhecimentos, saberes e produtos tradicionais, não deixando que se perca uma

riqueza fundamental do país;

● Capitalizar a diversidade e singularidade das produções regionais, que são crescentemente uma mais-valia

no mundo globalizado e um fator de competitividade e diferenciação;

● Estudar e desenvolver novos produtos que aliem a tradição e a inovação, criando um tipo de riqueza

enraizado nos territórios e que promovem os materiais, recursos, cultura e imagem nacionais;

● Criar produtos que dependam essencialmente de recursos endógenos para a sua produção e com grande

potencial de exportação;

● Promover a criação de emprego e riqueza em áreas em declínio, combatendo o êxodo rural e as assimetrias

territoriais.

Valorizar e promover os produtos regionais

O Governo irá lançar um programa integrado de certificação e promoção de produtos regionais,

designadamente conjugando técnicas artesanais com fatores de inovação, evidenciando os seus elementos

diferenciadores e aumentando a sua competitividade nos mercados externos aos territórios de origem.

Parcerias Urbano-Rurais

As cidades e centros urbanos de pequena e média dimensão desempenham um papel essencial no

desenvolvimento equilibrado do território, bem como na promoção da coesão territorial. As ligações e

interdependências destes centros com as áreas circundantes, em particular as rurais, são fundamentais para

ambos os territórios e para sedimentar o desenvolvimento regional, em particular do interior. Nestes termos, as

opções e políticas de desenvolvimento do Governo nestas áreas devem ser pensadas de modo integrado e

localizado, nomeadamente em termos de funções, transportes públicos, acessibilidades, qualidade de vida,

revitalização económica, competitividade e aumento da produtividade, salvaguarda e valorização do património

cultural e natural e aumento da atratividade turística. Para tal, importa criar parcerias urbano-rurais que possam

desenvolver e implementar de forma integrada um programa de desenvolvimento regional ou local, que

capitalize as complementaridades e sinergias entre os territórios e coordene as diversas políticas setoriais em

prol de uma estratégia de desenvolvimento para a área em causa.

As Parcerias Urbano-Rurais visam, assim, a conceção e implementação de estratégias de desenvolvimento

territorial, com base num modelo de governança específico, que defina claramente as responsabilidades e

competências dos diversos atores intervenientes, para um horizonte plurianual mínimo de três anos, permitindo

a programação e financiamento de ações específicas a médio prazo, em especial nas dimensões da mobilidade,

redes de equipamentos, circuitos curtos de abastecimento alimentar e gestão integrada do sistema azul (água)

e das infraestruturas verdes.

Incentivo à fixação e atração de jovens

O Governo lançará um pacote de medidas que favoreça a atração e fixação de jovens no interior,

designadamente através do apoio a projetos empreendedores de base tecnológica, da reabilitação de

construções abandonadas nas vilas e aldeias, da instalação de jovens agricultores e de jovens empresários

rurais e de ações de discriminação positiva no apoio à natalidade. Será também lançada uma rede nacional de

hotspots em territórios de baixa densidade.

Intensificar a cooperação transfronteiriça

De forma a alcançar uma mais estreita cooperação transfronteiriça, o Governo irá:

● Negociar com as autoridades espanholas um conjunto de medidas comuns que permitam melhorar a

qualidade de vida das pessoas que vivam em regiões fronteiriças e reduzir custos para as empresas portuguesas