II SÉRIE-A — NÚMERO 41 142________________________________________________________________________________________________________________

133Políticas Sectoriais para 2016 e Recursos Financeiros

Quadro IV.4.3. Representação Externa (P003) – Despesa por Classificação Económica (milhões de euros)

Orçamento Ajustado 2016

SFA Estrutura

Total 2016 (%)

ConsolidadoEstado SFA EPR Total

DESPESA CORRENTE 295,2 93,2 37,0 130,2 362,5 96,8

DESPESAS COM O PESSOAL 128,6 32,6 23,7 56,2 184,8 49,4

AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 33,8 12,9 8,1 20,9 54,7 14,6

JUROS E OUTROS ENCARGOS 0,0 0,0 0,0

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 119,2 44,5 5,2 49,7 105,9 28,3

das quais: intra-instituições do ministério 45,5 17,5 17,5 63,0 16,8

para os restantes Adm. Públicas 0,0 0,5 0,5 0,5 0,1

SUBSÍDIOS

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13,6 3,3 0,1 3,4 17,0 4,5

DESPESA DE CAPITAL 5,5 9,9 0,6 10,5 11,9 3,2

AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 5,3 5,8 0,6 6,4 11,8 3,2

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,2 4,0 4,0

das quais: intra-instituições do ministério 0,2 4,0 4,0 4,2 1,1

para os restantes Adm. Públicas

ATIVOS FINANCEIROS

PASSIVOS FINANCEIROS

OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 0,1 0,1 0,1 0,0

Consolidação entre Subsectores (SI e SFA (Incluindo EPR)) 67,2

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 300,8 103,2 37,6 140,8 374,4 100,0

DESPESA TOTAL EXCLUINDO TRANSF PARA ADM. PÚBLICAS 300,7 102,7 37,6 140,3 373,8

Despesa Efetiva 300,8 103,2 37,6 140,8 374,4 Nota: Orçamento ajustado = Orçamento líquido de cativos

Na estrutura da despesa total consolidada por classificação económica destaca-se o contributo

dos encargos com pessoal que representam 49,4% do total, incluindo-se nestes encargos os

trabalhadores dos Serviços Periféricos Externos do MNE, da rede externa da AICEP, da rede do

ensino de português no estrangeiro e a despesa com os agentes da cooperação.

De salientar, ainda, o peso das transferências correntes com uma dotação de 105,9 milhões de

euros, dos quais 71,5 milhões de euros são relativos a quotizações e outras contribuições para

organizações internacionais.

Quadro IV.4.4. Representação Externa (P003) - Despesa por Medidas dos Programas (milhões de euros)

Orçamento Ajustado Estrutura Estado, SFA e EPR

2016 2016 (%)

Serviços Gerais da Administração Pública

- Negócios Estrangeiros 370,0 83,8

- Cooperação Económica Externa 33,9 7,7

Outras Funções Económicas - Diversas não especif icadas 37,6 8,5

Despesa Total Não Consolidada 441,5 100,0

Despesa Total Consolidada 374,4

Despesa Efetiva 374,4

Nota: Orçamento ajustado = Orçamento líquido de cativos

No Programa 003 - Representação Externa, estruturado por medidas, destaca-se a medida

“Negócios Estrangeiros”, com 370 milhões de euros, representando 83,8% da estrutura do

Programa.