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II SÉRIE-A — NÚMERO 41 146________________________________________________________________________________________________________________

137Políticas Sectoriais para 2016 e Recursos Financeiros

Quadro IV.5.3. Finanças (P004) – Despesa por Classificação Económica (milhões de euros)

Orçamento Ajustado 2016 Estrutura (%)

SFA TotalEstado 2016

SFA EPR Total Consolidado

Despesa Corrente 3.180,2 238,7 535,7 774,5 3.653,6 31,0

Despesas com Pessoal 505,4 41,1 19,2 60,3 565,8 4,8

Aquisição de Bens e Serviços 142,1 31,7 54,5 86,3 228,4 1,9

Juros e Outros Encargos 0,0 0,0 441,4 441,4 441,5 3,7

Transferências Correntes 2.336,7 156,8 - 156,8 2.192,4 18,6

das quais: intra-instituições do ministério 219,1 81,9 - 81,9

para as restantes Adm. Públicas 18,9 2,5 - 2,5 21,3

Subsídios 136,9 - - - 136,9 1,2

Outras Despesas Correntes 59,0 9,2 20,5 29,7 88,7 0,8

Despesa Capital 5.000,9 353,6 2.809,5 3.163,1 8.149,2 69,0

Aquisição de Bens de Capital 46,6 9,1 29,2 38,3 84,9 0,7

Transferências de Capital 94,0 4,6 151,6 156,2 235,4 2,0

das quais: intra-instituições do ministério 14,8 - - -

para as restantes Adm. Públicas 22,4 4,6 - 4,6 27,0

Ativos f inanceiros 4.860,3 339,6 1.984,7 2.324,3 7.184,7 60,9

Passivos f inanceiros - - 643,9 643,9 643,9 5,5

Outras Despesas de Capital - 0,3 - 0,3 0,3 0,0

Consolidação entre Subsectores (SI e SFA (Incluindo EPR)) 233,9 81,9 - 81,9 315,9 2,7

Despesa Total Consolidada 7.947,2 510,4 3.345,2 3.855,6 11.802,8 -

Despesa Total Excluíndo Transferências para Adm. Públicas 7.905,9 503,3 3.345,2 3.848,6 11.754,5 -

Despesa Efetiva 3.086,9 170,8 716,6 887,4 3.974,2 -

Por Memória

Ativos Financeiros 4.860,3 339,6 1.984,7

Passivos Financeiros - - 643,9

Na estrutura do Programa Finanças o peso das despesas de capital é de 69% constituídas, es-

sencialmente, por ativos financeiros que representam 60,9% da despesa, repartidos entre o

Estado 4.860,3 milhões de euros, Entidades Públicas Reclassificadas 1.984,7 milhões de euros e

Serviços e Fundos Autónomos 339,6 milhões de euros.

Quanto à despesa corrente, que corresponde a 31% da estrutura do Programa, as transferên-

cias correntes com um total consolidado de 2.192,4 milhões de euros correspondem, maiorita-

riamente, à contribuição financeira para a União Europeia (1.948 milhões de euros).