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Políticas Sectoriais para 2016 e Recursos Financeiros

Insere-se igualmente neste âmbito o Instituto Universitário Militar, fundamental para a con-

cretização de maior igualdade e qualificação, num quadro de responsabilização do ensino mili-

tar.

Dinamizar a componente externa da Defesa

O Governo pretende reforçar o financiamento às Forças Nacionais Destacadas (FND), de modo

a aumentar a eficácia na resposta às exigências do quadro estratégico de alianças e do reforço

da luta contra o terrorismo. Este compromisso revela a promoção de uma estratégia global de

afirmação de Portugal no plano internacional.

Estimular a indústria de Defesa

O Governo reconhece a necessidade estratégica de uma indústria de defesa, nacional ou com

forte componente nacional, como instrumento relevante para garantir a autonomia e a capa-

cidade de atuação das Forças Armadas. A atuação do Ministério da Defesa Nacional passará

pela gestão das participações públicas na indústria de defesa, a promoção da internacionaliza-

ção das empresas que operam em Portugal, e o estímulo e apoio à participação em programas

de cooperação internacional.

Divulgar e aproximar a Defesa Nacional de todos os cidadãos

Para aproximar a Defesa Nacional aos cidadãos assume-se o desenvolvimento de uma política

de comunicação eficaz e aberta aos cidadãos, moderna, que reforce o escrutínio cidadão. Pre-

tende-se dar a conhecer a política da defesa aos cidadãos, designadamente as atividades ope-

racionais existentes, as iniciativas de combate ao terrorismo ou as suas atividades internacio-

nais.

Orçamento

O total da despesa consolidada do Programa da Defesa em 2016 é 2.143,7 milhões de euros e

representa um acréscimo de 7,4% face à execução provisória para 2015.