II SÉRIE-A — NÚMERO 41 152________________________________________________________________________________________________________________

143Políticas Sectoriais para 2016 e Recursos Financeiros

Quadro IV.6.1. Defesa (P006) – Despesa Total Consolidada (milhões de euros)

2015 2016

Variação Estrutura Execução Orçamento

(%) 2016 (%)Provisória Ajustado

Estado 1.907,1 1.897,0 -0,5 88,3

1. Atividades 1.902,6 1.891,5 -0,6 88,1

1.1. Com cobertura em receitas gerais 1.633,9 1.660,5 1,6 77,3

Funcionamento em sentido estrito 1.239,7 1.236,2 -0,3 57,6

Dotações Específicas 394,1 424,4 7,7 19,8

Encargos com Saúde 20,0 20,0 0,0 0,9

Forças Nacionais Destacadas 50,0 56,5 13,0 2,6

Lei de Programação Militar 191,2 230,0 20,3 10,7

Pensões de Reserva 133,0 117,9 -11,4 5,5

1.2. Com cobertura em receitas consignadas 268,8 231,0 -14,1 10,8

2. Projetos 4,4 5,5 24,8 0,3

2.1.Financiamento nacional 4,4 5,5 24,8 0,3

2.2.Financiamento comunitário 0,0

Serviços e Fundos Autónomos 89,0 96,0 7,9 4,5

Entidades Públicas Reclassificadas 68,1 154,3 126,6 7,2

Consolidação entre e intra-subsetores 69,6 5,7

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 1.996,6 2.143,7 7,4 -

DESPESA EFETIVA 1.994,5 2.141,6

Por Memória

Ativos Financeiros 2,0 2,1

Passivos Financeiros Notas: Orçamento Ajustado = Orçamento líquido de cativos

Face à execução provisória para 2015, a despesa do subsetor Estado apresenta um decréscimo

de -0,5% devido à redução da despesa do funcionamento em sentido estrito financiada por

receita geral e pela redução de 14,1% de despesa financiada com receita consignada. De des-

tacar o aumento da dotação específica da Lei de Programação Militar e das Forças Nacionais

Destacadas.

Quadro IV.6.2. Defesa (P006) – Despesa dos SFA e EPR por Fontes de Financiamento (milhões de euros)

2015 Orçamento Ajustado de 2016

Financia-Execução Receitas Receitas Transferência Variação (%)

mento Outras Fontes TotalProvisória Gerais Próprias s das AP

Comunitário

Total SFA 89,0 5,7 90,0 0,3 96,0 7,9

Total EPR 68,1 154,3 0,0 0,0 0,0 154,3 126,6

Sub-Total 157,1 5,7 244,3 0,3 0,0 0,0 250,3 59,4

Transferências intra 0,0

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 159,1 5,7 246,4 0,3 0,0 0,0 252,4 58,6

DESPESA EFETIVA 157,1 5,7 244,3 0,3 0,0 0,0 250,3 59,4

Por Memória

Ativos Financeiros 2,0 2,1 2,1

Passivos Financeiros 0,0

A despesa total consolidada dos Serviços e Fundos Autónomos e das EPR apresenta um cres-

cimento de 58,6% face à execução provisória para 2015. De notar que o acréscimo de 126,6%

verificado no subsector das EPR se deve ao acréscimo da receita prevista relativa à cedência do

contrato por parte dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo à entidade EMPORDEF – Enge-

nharia Naval, SA, para a construção de dois navios asfalteiros, o que não se concretizou em

2015.

Destaca-se a inclusão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo no perímetro do Ministério da

Defesa Nacional, controlada pela EMPORDEF, SGPS, SA.