5 DE FEVEREIRO DE 2016 149______________________________________________________________________________________________________________

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Políticas Sectoriais para 2016 e Recursos Financeiros

Quadro IV.5.5. Finanças (P004) – Despesa por Medidas dos Programas (milhões de euros)

Orçamento Estrutura 2016

Programas e Medidas Ajustado (%)

2016

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Programa 004 - Finanças e Administração Pública

Serviços Gerais da Administração Pública

- Administração geral 1.124,2 26,2

- Negócios estrangeiros 1,2 0,0

- Cooperação económica externa 50,5 1,2

Defesa Nacional

- Administração e regulamentação 21,3 0,5

Segurança e Ordem Pública

- Administração e regulamentação 0,0 0,0

Educação

- Administração e Regulamentação 0,0 0,0

Saúde

- Administração e Regulamentação 0,4 0,0

Segurança e acção social

- Segurança social 9,1 0,2

- Acção social 16,4 0,4

Habitação e serv. Colectivos

– Habitação 81,5 1,9

– Proteção do meio ambienete e conservação da natureza 0,0 0,0

Serviços culturais, recreativos e religiosos

- Cultura 3,7 0,1

- Desporto, recreio e lazer 0,0 0,0

- Comunicação social 15,8 0,4

Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Caça e Pesca

- Administração e Regulamentação 0,0 0,0

Transportes e comunicações

- Transportes rodoviários 25,1 0,6

- Transportes ferroviários 10,2 0,2

- Transportes aéreos 38,7 0,9

- Sistemas de comunicações 0,5 0,0

Outras funções económicas

- Diversas não especif icadas 760,9 17,7

Outras funções

- Operações da dívida pública 182,6 4,3

- Transferências entre administrações 1.948,0 45,4

Despesa Total Não Consolidada 12.118,7

Despesa Total Consolidada 11.802,8

Despesa Efetiva 3.974,2

Por Memória

Ativos Financeiros 7.184,7

Passivos Financeiros 643,9

O Programa Finanças inclui 22 medidas, das quais se destaca as “Transferências entre Adminis-

trações”, que representa cerca de 45,4% do total da despesa não consolidada e que respeita a

transferências para a União Europeia.