5 DE FEVEREIRO DE 2016 153______________________________________________________________________________________________________________

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Políticas Sectoriais para 2016 e Recursos Financeiros

Para o aumento da despesa registado no Subsetor dos Serviços e Fundos Autónomos, contribui

maioritariamente o crescimento das receitas do Instituto de Acão Social das Forças Armadas,

devido ao acréscimo dos descontos para a Assistência na Doença aos Militares decorrente da

reversão da redução remuneratória. Concorre também para aquele aumento o crescimento da

despesa do Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos, devido ao aumento de

encomendas, nomeadamente decorrentes do reabastecimento farmacêutico ao Hospital das

Forças Armadas.

Quadro IV.6.3. Defesa (P006) – Despesa por Classificação Económica (milhões de euros)

Orçamento Ajustado de 2016

SFATotal Estrutura 2016 (%)

EstadoSFA EPR Total Consolidado

Despesa Corrente 1.652,8 91,9 153,8 245,7 1.894,3 88,4

Despesas com Pessoal 1.126,5 65,8 16,3 82,1 1.208,6 56,4

Aquisição de Bens e Serviços 392,2 21,8 107,4 129,3 521,5 24,3

Juros e Outros Encargos 0,0 0,0 1,5 1,5 1,5 0,1

Transferências Correntes 27,1 1,6 0,0 1,6 24,4 1,1

das quais: intra-instituições do ministério 4,3 0,0 0,0

para as restantes Adm. Públicas 2,5 0,0 0,0 2,5 0,1

Subsídios 0,0 0,0 0,0

Outras Despesas Correntes 107,0 2,7 28,6 31,3 138,3 6,5

Despesa Capital 244,1 6,1 0,5 6,6 249,4 11,6

Aquisição de Bens de Capital 242,7 4,0 0,5 4,6 247,3 11,5

Transferências de Capital 1,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

das quais: intra-instituições do ministério 1,4 0,0 0,0

para as restantes Adm. Públicas 0,0 0,0 0,0

Ativos Financeiros 0,0 2,1 0,0 2,1 2,1 0,1

Passivos Financeiros 0,0 0,0 0,0

Outras Despesas de Capital 0,0 0,0 0,0

Consolidação entre e intra-subsetores 5,7

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 1.896,9 98,0 154,3 252,4 2.143,6 100,0

DESPESA TOTAL EXCLUINDO TRANSF PARA ADM. PÚBLICAS 1.894,5 98,0 154,3 252,4 2.141,2 -

DESPESA EFETIVA 1.896,9 96,0 154,3 250,3 2.141,6 -

Na estrutura da despesa total consolidada por classificação económica destacam-se as despe-

sas com o pessoal com 56,4% e a aquisição de bens e serviços com 24,3%.

Quadro IV.6.4. Defesa (P006) – Despesa por Medidas dos Programas (milhões de euros)

Orçamento Estrutura 2016

Estado, SFA e EPR Ajustado de (%)

2016

004 - Serv. Gerais da A.P. - Investigação científ ica de carácter geral 0,3 0,0

005 - Defesa Nacional - Administração e regulamentação 305,1 14,2

006 - Defesa Nacional - Investigação 8,3 0,4

007 - Defesa Nacional - Forças Armadas 1.679,9 78,2

008 - Defesa Nacional - Cooperação militar externa 5,3 0,2

014 - Segurança e ordem públicas - Protecção civil e luta contra incêndios 0,7 0,0

017 - Educação - Estabelecimentos de ensino não superior 1,1 0,0

018 - Educação - Estabelecimentos de ensino superior 0,1 0,0

022 - Saúde - Hospitais e clínicas 42,8 2,0

026 - Segurança e acção social - Segurança social 2,5 0,1

027 - Segurança e acção social - Acção social 78,9 3,7

049 - Industria e energia - Indústrias transformadoras 22,3 1,0

DESPESA TOTAL NÃO CONSOLIDADA 2.149,3 100,0

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 2.143,6 -

DESPESA EFETIVA 2.141,6 -

Por Memória

Ativos Financeiros 2,1 0,1

Passivos Financeiros 0,0 No programa 006 – Defesa, a medida “Forças Armadas” representa 78,2% da despesa total

prevista para 2016. É nesta medida que se encontram orçamentados os encargos relativos ao

efetivo militar e às despesas operacionais dos três Ramos das Forças Armadas.