Debates Parlamentares - Diário 041S2, p. 156 (2016-02-05)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 41 156________________________________________________________________________________________________________________

147Políticas Sectoriais para 2016 e Recursos Financeiros

Quadro IV.7.2. Segurança Interna (P007) - Despesa dos SFA e EPR por Fontes de Financiamento

(milhões de Euros) 2015 Orçamento Ajustado de 2016

Financia- Variação Execução Receitas Receitas Transferências Outras

mento Total (%)Provisória Gerais Próprias das AP Fontes

Comunitário

Total SFA 166,7 78,4 66,0 0,6 1,0 146,0 -12,4

Total EPR 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Sub-Total 166,7 78,4 66,0 0,6 1,0 0,0 146,0 -12,4

Transferências intra 0,0

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 174,4 78,4 74,6 0,6 1,0 0,0 154,6 -11,4

DESPESA EFETIVA 166,7 78,4 66,0 0,6 1,0 0,0 146,0 -12,4

Por Memória

Ativos Financeiros 7,7 8,6 8,6

Passivos Financeiros 0,0 0,0 0,0

O subsetor dos Serviços e Fundos Autónomos regista um decréscimo de 12,4% justificado,

sobretudo, pelo orçamento da Autoridade Nacional de Proteção Civil.

Quadro IV.7.3. Segurança Interna (P007) – Despesa por Classificação Económica (milhões de Euros)

Estrutura Orçamento Ajustado de 2016

2016 (%)

SFA TotalEstado

SFA EPR Total Consolidado

Despesa Corrente 1 820,3 132,9 0,0 132,9 1 869,7 95,2

Despesas com Pessoal 1 496,4 12,6 12,6 1 509,0 76,8

Aquisição de Bens e Serviços 217,9 57,6 57,6 275,4 14,0

Juros e Outros Encargos 0,0 0,0 0,0 0,0

Transferências Correntes 94,4 60,9 60,9 71,8 3,7

das quais: intra-instituições do ministério 83,4 0,0 0,0

para as restantes Adm. Públicas 6,8 1,2 1,2 8,0 0,4

Subsídios 0,0 0,0 0,0

Outras Despesas Correntes 11,6 1,8 1,8 13,4 0,7

Despesa Capital 82,3 21,7 0,0 21,7 94,3 4,8

Aquisição de Bens de Capital 65,5 12,9 12,9 78,4 4,0

Transferências de Capital 16,8 0,3 0,3 7,4 0,4

das quais: intra-instituições do ministério 9,7 0,0 9,7 0,5

para as restantes Adm. Públicas 7,1 0,0 7,1 0,4

Ativos Financeiros 8,6 8,6 8,6 0,4

Passivos Financeiros 0,0 0,0 0,0 0,0

Outras Despesas de Capital 0,0 0,0 0,0

Consolidação entre e intra-subsetores 93,1

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 1 902,5 154,6 0,0 154,6 1 964,0 100,0

DESPESA TOTAL EXCLUINDO TRANSF PARA ADM. PÚBLICAS 1 888,6 153,4 0,0 153,4 1 948,9 -

DESPESA EFETIVA 1 902,5 146,0 0,0 146,0 1 955,5 -

Na estrutura da despesa total consolidada por classificação económica evidencia-se que 90,8%

dos recursos, em 2016, são absorvidos por despesas com pessoal (76,8%) e aquisição de bens e

serviços (14,0%).

II SÉRIE-A — NÚMERO 41 156________________________________________________________________________________________________________________ 147Políticas Sectoriais para 2016 e Recursos Financeiros Quadro IV.7.2. Segurança Interna (P007) - Despesa dos SFA e EPR por Fontes de Financiamento (milhões de Euros) 2015 Orçamento Ajustado de 2016Financia- Variação Execução Receitas Receitas Transferências Outras mento Total (%)Provisória Gerais Próprias das AP FontesComunitárioTotal SFA 166,7 78,4 66,0 0,6 1,0 146,0 -12,4Total EPR 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0Sub-Total 166,7 78,4 66,0 0,6 1,0 0,0 146,0 -12,4Transferências intra 0,0DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 174,4 78,4 74,6 0,6 1,0 0,0 154,6 -11,4DESPESA EFETIVA 166,7 78,4 66,0 0,6 1,0 0,0 146,0 -12,4Por MemóriaAtivos Financeiros 7,7 8,6 8,6Passivos Financeiros 0,0 0,0 0,0 O subsetor dos Serviços e Fundos Autónomos regista um decréscimo de 12,4% justificado, sobretudo, pelo orçamento da Autoridade Nacional de Proteção Civil. Quadro IV.7.3. Segurança Interna (P007) – Despesa por Classificação Económica (milhões de Euros) Estrutura Orçamento Ajustado de 20162016 (%)SFA TotalEstadoSFA EPR Total ConsolidadoDespesa Corrente 1 820,3 132,9 0,0 132,9 1 869,7 95,2Despesas com Pessoal 1 496,4 12,6 12,6 1 509,0 76,8Aquisição de Bens e Serviços 217,9 57,6 57,6 275,4 14,0Juros e Outros Encargos 0,0 0,0 0,0 0,0Transferências Correntes 94,4 60,9 60,9 71,8 3,7 das quais: intra-instituições do ministério 83,4 0,0 0,0 para as restantes Adm. Públicas 6,8 1,2 1,2 8,0 0,4Subsídios 0,0 0,0 0,0Outras Despesas Correntes 11,6 1,8 1,8 13,4 0,7Despesa Capital 82,3 21,7 0,0 21,7 94,3 4,8Aquisição de Bens de Capital 65,5 12,9 12,9 78,4 4,0Transferências de Capital 16,8 0,3 0,3 7,4 0,4 das quais: intra-instituições do ministério 9,7 0,0 9,7 0,5 para as restantes Adm. Públicas 7,1 0,0 7,1 0,4Ativos Financeiros 8,6 8,6 8,6 0,4Passivos Financeiros 0,0 0,0 0,0 0,0Outras Despesas de Capital 0,0 0,0 0,0Consolidação entre e intra-subsetores 93,1DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 1 902,5 154,6 0,0 154,6 1 964,0 100,0DESPESA TOTAL EXCLUINDO TRANSF PARA ADM. PÚBLICAS 1 888,6 153,4 0,0 153,4 1 948,9 -DESPESA EFETIVA 1 902,5 146,0 0,0 146,0 1 955,5 - Na estrutura da despesa total consolidada por classificação económica evidencia-se que 90,8% dos recursos, em 2016, são absorvidos por despesas com pessoal (76,8%) e aquisição de bens e serviços (14,0%).

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