II SÉRIE-A — NÚMERO 41 164________________________________________________________________________________________________________________

155Políticas Sectoriais para 2016 e Recursos Financeiros

Quadro IV.9.4. Cultura (P009) - Despesa por Medidas dos Programas (milhões de euros)

Orçamento Estrutura 2016 Estado, SFA e EPR

Ajustado 2016 (%)

Serviços Gerais da Administração Pública

- Administração Geral 2,2 0,3

Serviços culturais, recreativos e religiosos

- Cultura 231,5 35,5

- Comunicação social 414,0 63,5

DESPESA TOTAL NÃO CONSOLIDADA 651,9 100,0

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 418,8

DESPESA EFETIVA 414,6

Por Memória

Ativos Financeiros 4,2 0,6

Passivos Financeiros 0,0 0,0 Nota: Orçamento Ajustado = Orçamento líquido de cativos

Na estrutura de distribuição da despesa por Medidas, destacam-se a “Comunicação Social”,

através do orçamento da RTP, que representa cerca de 63,5 % do total da despesa não conso-

lidada do programa e a área da “Cultura”, onde se inserem, entre outras entidades, o Fundo de

Fomento Cultural, a Direção-Geral do Património Cultural, as empresas públicas reclassificadas

e o Instituto do Cinema e do Audiovisual, que corresponde a 35,5 % do total da despesa não

consolidada do programa.

IV.10. Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (P010)

Políticas

Um dos desígnios do Governo é fazer de Portugal um país de ciência, de cultura e de conheci-

mento. O investimento nestas áreas é um projeto coletivo para o futuro do país e que é neces-

sário para elevar a qualificação da população e convergirmos com os países mais desenvolvi-

dos da Europa. Portugal não tem diplomados a mais, mas empregos qualificados a menos.

Devido a isso, importa desenvolver os esforços necessários para que, em 2020, se atinja a me-

ta de 40% de diplomados de ensino superior na faixa etária 30-34 anos (Estratégia Europa

2020).

Entretanto, a OCDE foi convidada a iniciar ainda em 2016 uma avaliação do sistema científico e

tecnológico e de ensino superior do país, que contribuirá para estimular a sua modernização e

valorização social e económica, bem como reforçar uma nova relação de confiança com a Ci-

ência e o Ensino Superior, garantindo um quadro reforçado de autonomia para as instituições,

num contexto de exigente responsabilização financeira.

A proposta para 2016 consagra as seguintes prioridades:

Modernizar, qualificar e diversificar o Ensino Superior

Em 2016, serão adotadas as medidas adequadas para inverter a tendência de redução do nú-

mero de docentes e iniciar o rejuvenescimento do corpo docente no ensino superior público.

Será garantido o aprofundamento da autonomia das instituições científicas e de ensino supe-

rior, fator indispensável ao aumento da capacidade de atração e diversificação de receitas.