II SÉRIE-A — NÚMERO 41 166________________________________________________________________________________________________________________

157Políticas Sectoriais para 2016 e Recursos Financeiros

Será estimulada a internacionalização da atividade científica, na Europa e no mundo, e será

lançada uma “Iniciativa Conhecimento para o Desenvolvimento”, incluindo o relançamento do

Programa «Ciência GLOBAL» e facilitando o envolvimento nacional na capacitação de investi-

gadores dos países africanos de língua portuguesa, numa lógica de uso do português para ca-

pacitação científica e tecnológica.

Orçamento

A despesa total consolidada do Programa da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior atinge, em

2016, o montante de 2.254 milhões de euros. Verifica-se um acréscimo de despesa de 3,6%

(mais 77,6 milhões de euros) em relação à execução provisória de 2015.

Quadro IV.10.1. Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (P010) – Despesa Total Consolidada (milhões de euros)

2015 2016Variação Estrutura 2016

Execução Orçamento (%) (%)

Provisória Ajustado

Estado 1.475,8 1.480,7 0,3 40,5

1. Atividades 1.165,3 1.165,3 0,0 31,8

1.1. Com cobertura em receitas gerais 1.083,0 1.072,8 -0,9 29,3

Funcionamento em sentido estrito 13,8 17,7 28,6 0,5

Dotações específicas 1.069,2 1.055,0 -1,3 28,8

Ensino Superior e Ação Social 1.069,2 1.055,0 -1,3 28,8

1.2. Com cobertura em receitas consignadas 82,3 92,6 12,5 2,5

2. Projetos 310,5 315,4 1,6 8,6

2.1.Financiamento nacional 310,5 315,4 1,6 8,6

Serviços e Fundos Autónomos 1.756,1 1.822,1 3,8 49,8

Entidades Públicas Reclassificadas 372,2 356,4 -4,2 9,7

Consolidação entre e intra-subsetores 1.428,8 1.406,1

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 2.176,4 2.254,0 3,6

DESPESA EFETIVA 2.175,3 2.253,2

Por Memória

Ativos Financeiros 0,7 0,3

Passivos Financeiros 0,5 0,5

Nota: Orçamento ajustado = Orçamento Líquido de cativos

A despesa do Subsetor do Estado cresce 0,3% (mais 5 milhões de euros), para o que contribui

um acréscimo de 12,5% (mais 10,3 milhões de euros) de despesa a financiar por recurso a Re-

ceitas Próprias e Fundos Europeus, bem como um crescimento de 1,6% ao nível dos projetos,

designadamente no âmbito do investimento a realizar pela Fundação Para a Ciência e Tecnolo-

gia (FCT). Esses acréscimos compensam o decréscimo de 0,9% (menos 10,3 milhões de euros)

ao nível da despesa de atividades com cobertura em receitas gerais.

O subsetor dos SFA, incluindo as EPR, apresenta uma despesa total consolidada de 2.102,1

milhões de euros a que corresponde um acréscimo de 3,7% face à execução provisória de 2015

que resulta, essencialmente, do acréscimo de despesa nas Instituições de Ensino Superior a

financiar por receitas próprias e no âmbito da FCT, especialmente com uma aceleração no

âmbito dos projetos cofinanciados por Fundos Europeus, no âmbito do Quadro Estratégico

Comum (Portugal 2020).