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Políticas Sectoriais para 2016 e Recursos Financeiros

Quadro IV.10.2. Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (P010) – Despesa dos SFA por Fontes de Financiamento

(milhões de euros) 2015 Orçamento Ajustado de 2016

Execução Receitas Receitas Financiamento Transferências Outras Variação (%)Total

Provisória Gerais Próprias Comunitário das AP Fontes

Total SFA 1.756,1 1.148,1 420,8 191,5 61,7 1.822,1 3,8

Total EPR 372,2 174,8 109,2 52,6 19,9 356,4 -4,2

Sub-Total 2.128,3 1.322,9 530,0 244,1 81,5 2.178,5 2,4

Transferências intra 101,5 64,6 8,1 4,2 0,4 77,3

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 2.027,9 1.258,2 522,7 239,9 81,2 2.102,1 3,7

DESPESA EFETIVA 2.026,8 1.258,2 521,9 239,9 81,2 2.101,3 3,7

Por Memória

Ativos Financeiros 0,7 0,3 0,3

Passivos Financeiros 0,5 0,5 0,5 Nota: Orçamento ajustado = Orçamento Líquido de cativos

Nas Empresas Públicas Reclassificadas (EPR) verifica-se um decréscimo de 4,2% (-15,8 milhões

de euros) face a 2015, especialmente explicado pela alteração do perímetro orçamental, de-

signadamente com a entrada da Fundação José Alberto dos Reis e da Fundação Gaspar Frutuo-

so e ainda da saída do perímetro do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (INL).

Quadro IV.10.3. Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (P010) – Despesa por Classificação Económica

(milhões de euros) Orçamento Ajustado de 2016

Estrutura SFA Total

Estado 2016 (%)

SFA EPR Total Consolidado

Despesa Corrente 1.253,4 1.507,2 334,7 1.841,9 1.972,9 87,5

Despesas com Pessoal 4,0 1.048,9 227,5 1.276,5 1.280,4 56,8

Aquisição de Bens e Serviços 3,1 228,2 72,4 300,6 303,7 13,5

Juros e Outros Encargos 0,2 0,2 0,4 0,4

Transferências Correntes 1.246,2 217,4 31,8 249,1 373,1 16,6

das quais: intra-instituições do ministério 1.101,8 20,6 0,0 20,6

para as restantes Adm. Públicas 0,1 0,4 0,5 0,5 0,0

Outras Despesas Correntes 0,0 12,5 2,8 15,3 15,3 0,7

Despesa Capital 227,4 315,8 21,7 337,5 281,1 12,5

Aquisição de Bens de Capital 0,4 60,0 20,6 80,6 81,0 3,6

Transferências de Capital 227,0 230,1 1,1 231,3 174,5 7,7

das quais: intra-instituições do ministério 227,0 56,7 56,7

para as restantes Adm. Públicas 4,5 4,5 4,5 0,2

Ativos Financeiros 0,3 0,3 0,3 0,0

Passivos Financeiros 0,5 0,5 0,5 0,0

Outras Despesas de Capital 24,8 0,0 24,8 24,8 1,1

Consolidação entre e intra-subsetores 1.406,1

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 1.480,7 1.822,9 356,4 2.179,3 2.254,0 100,0

DESPESA TOTAL EXCLUINDO TRANSF PARA ADM. PÚBLICAS 1.480,7 1.818,4 356,0 2.174,4 2.249,1

DESPESA EFETIVA 1.480,7 1.822,1 356,4 2.178,5 2.253,2 Nota: Orçamento ajustado = Orçamento Líquido de cativos

Na despesa total consolidada do programa orçamental, destacam-se as despesas com o pesso-

al que detêm um peso de 56,8% explicado, maioritariamente, pelos orçamentos das Institui-

ções de Ensino Superior (IES). Destaca-se, ainda, o peso das transferências correntes, que re-

presentam 16,6% do total, refletindo o pagamento de bolsas de ação social, através do Fundo

de Ação Social e de bolsas de investigação, através da FCT e das IES. Refira-se, ainda, as trans-

ferências de capital, que representam 7,7% da despesa total consolidada, em resultado das

transferências efetuadas para Instituições Sem Fins Lucrativos e de pagamentos de quotiza-

ções para organizações internacionais.