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Políticas Sectoriais para 2016 e Recursos Financeiros

Quanto às matérias de qualidade e avaliação do sistema educativo, será dada prioridade aos

programas de formação de educadores, professores e formadores, aos processos e sistemas

de avaliação interna nas escolas e à continuação da avaliação externa das escolas e monitori-

zação do processo.

No que se refere à vertente transversal de modernização do sistema de ensino e dos instru-

mentos de aprendizagem, serão desenvolvidas medidas como o Programa Nacional para a

Inovação na Aprendizagem; a estratégia de recursos digitais educativos; o lançamento de um

Polo de Competitividade e Tecnológico para a inovação educativa; e a simplificação na admi-

nistração central da educação para uma maior autonomia.

A segunda grande linha de atuação do Ministério da Educação refere-se ao investimento na

educação de adultos e formação ao longo da vida, através da criação de um Programa de Edu-

cação e Formação de Adultos que assegure a superação do défice de qualificações escolares da

população ativa portuguesa e a melhoria da qualidade dos processos de educação-formação

de adultos. Para alcançar estes objetivos, será implementado um conjunto de medidas que

procuram impulsionar a aprendizagem ao longo da vida para todos, promovendo a compatibi-

lização das necessidades individuais das pessoas com as ofertas educativas e formativas dispo-

níveis.

Preveem-se, ainda, ganhos de eficiência através da melhoria da gestão dos recursos educati-

vos, nomeadamente, da centralização progressiva do processamento de salários, prevista na

parceria do Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE) com a ESPAP (cujo protocolo

prevê, na fase piloto, abranger 17 agrupamentos da região de Lisboa). A criação do Datacenter

da Educação, com recurso a fundos comunitários, também contribuirá para a racionalização

das despesas com TIC.

Juventude

Após a celebração dos 20 anos do Plano Mundial de Ação para a Juventude das Nações Unidas,

em 2015, a juventude viu reforçada a importância da transversalidade e do seu envolvimento

na definição, implementação e avaliação das políticas públicas. Assim, é fundamental conti-

nuar a chamar à participação os mais jovens, promovendo a sua inclusão e facilitando-lhes as

condições necessárias para que se assumam como atores de mudança e de desenvolvimento.

A ação em torno da política de juventude, na sua dimensão europeia, lusófona, ibero-

americana e junto das Nações Unidas, servirá para reforçar os laços entre jovens e decisores

políticos destes diferentes espaços de cooperação, nos quais Portugal tem assumido, ao longo

dos anos, um papel preponderante.

Desporto

O Governo propõe uma nova agenda para o desporto nacional capaz de dar um novo impulso

ao seu desenvolvimento e aumentar significativamente a respetiva prática. Aposta-se numa

estratégia assente numa perspetiva de qualidade de vida que promova a generalização da

prática desportiva, invista na oferta desportiva de proximidade e garanta uma acessibilidade

real dos cidadãos à prática do desporto e da atividade física.

Este modelo tem por objetivo promover mais e melhor desporto para mais cidadãos, come-

çando a formação na escola, em parceria ativa com as autarquias e as políticas da saúde, da

educação, do ambiente, do turismo e do desenvolvimento e ordenamento do território.