5 DE FEVEREIRO DE 2016 181______________________________________________________________________________________________________________

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Políticas Sectoriais para 2016 e Recursos Financeiros

Quadro IV.13.1. Saúde (PO13) – Despesa Total Consolidada (milhões de euros)

2015 2016Variação (%) Estrutura 2016 (%)

Execução Provisória Orçamento Ajustado

Estado 8 413,7 8 539,1 1,5 38,7

1. Atividades 8 411,6 8 535,0 1,5 38,7

1.1. Com cobertura em receitas gerais 7 898,4 7 966,7 0,9 36,1

Funcionamento em sentido estrito 20,9 30,1 44,0 0,1

Dotações específicas 7 877,5 7 936,6 0,8 36,0

Transferências de Receita Consignada 0,0 14,0 0,0 0,1

Contribuição Extraordinária da Indústria Farmacêutica 0,0 14,0 0,0 0,1

Transferências Serviço Nacional de Saúde 7 877,5 7 922,6 0,6 35,9

1.2. Com cobertura em receitas consignadas 513,2 568,3 10,7 2,6

2. Projetos 2,1 4,1 95,2 0,0

2.1.Financiamento nacional 2,1 4,1 95,2 0,0

2.2.Financiamento comunitário 0,0 0,0

Serviços e Fundos Autónomos 8 458,9 8 616,2 1,9 39,1

Entidades Públicas Reclassif icadas 4 986,1 4 896,4 -1,8 22,2

Consolidação entre e intra-subsetores 12 665,6 12 601,8

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 9 221,2 9 479,7 2,8 -

DESPESA EFETIVA 9 193,1 9 450,0

Por Memória

Ativos Financeiros 22,2 0,3

Passivos Financeiros 5,9 29,4 Notas: Orçamento ajustado = Orçamento líquido de cativos

No subsetor Estado, a despesa relativa ao orçamento de atividades financiado por receitas

gerais totaliza cerca de 8.535 milhões de euros, correspondendo a um crescimento de 1,5%

face a 2015, com especial destaque na dotação específica, que apresenta um acréscimo de

cerca de 59,1 milhões de euros.

No que respeita a despesa financiada por receitas consignadas, apura-se um acréscimo de

10,7%, ou seja, mais 55,1 milhões de euros face a 2015, derivado essencialmente do aumento

previsto com encargos da Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções

Públicas (ADSE) que, relativamente a 2015, apresenta um acréscimo de 40,6 milhões de euros

(8%) justificado, essencialmente, com as medidas de alargamento da base de beneficiários.

No que respeita à despesa com projetos, o aumento de 95,2% (2 milhões de euros) resulta,

entre outros fatores, da baixa execução esperada em 2015.

O subsetor dos Serviços e Fundos Autónomos apresenta, no total, um acréscimo de 1,9%.

O universo das Entidades Públicas Reclassificadas (EPR), onde se incluem 39 entidades públicas

empresariais que integram o Serviço Nacional de Saúde (SNS), como hospitais, centros hospita-

lares ou unidades locais de saúde, apresenta um decréscimo de 1,8%, correspondendo a -89,7

milhões de euros.