II SÉRIE-A — NÚMERO 41 182________________________________________________________________________________________________________________

173Políticas Sectoriais para 2016 e Recursos Financeiros

Quadro IV.13.2. Saúde (PO13) – Despesa dos SFA e EPR por Fontes de Financiamento (milhões de euros)

2015 Orçamento Ajustado de 2016

Variação Receitas Financiamento Transferências Outras

Execução Provisória Receitas Gerais Total (%)Próprias Comunitário das AP Fontes

Total SFA 8 458,9 7 946,1 550,7 11,2 108,2 0,0 8 616,2 1,9

Total EPR 4 986,1 0,0 4 830,1 33,2 33,1 0,0 4 896,4 -1,8

Sub-Total 13 445,0 7 946,1 5 380,8 44,4 141,3 0,0 13 512,6 0,5

Transferências intra 4 748,2 4 416,5 194,3 0,0 4,0 0,0 4 614,8

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 8 724,9 3 529,6 5 210,9 44,4 142,6 0,0 8 927,5 2,3

DESPESA EFETIVA 8 696,8 3 529,6 5 186,5 44,4 137,3 0,0 8 897,8 2,3

Por Memória

Ativos Financeiros 22,2 0,0 0,3 0,0 0,0 0,0 0,3

Passivos Financeiros 5,9 0,0 24,1 0,0 5,3 0,0 29,4

Os Serviços e Fundos Autónomos, excluindo as EPR, apresentam um acréscimo de 157,3 mi-

lhões de euros, correspondendo a uma variação de 1,9% face a 2015. O principal contributo

para este acréscimo vem da Administração Central do Sistema de Saúde, IP, com mais 104,1

milhões de euros (+2,2%), devido ao financiamento dos contratos programa, das prestações de

saúde de financiamento vertical e programas de financiamento centralizado. A Autoridade

Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. também apresenta um crescimento signi-

ficativo, com mais 40 milhões de euros, que ocorre principalmente nas transferências para

outras entidades, para dar expressão às iniciativas de 2016, como sejam o Programa Integrado

de Promoção da Excelência em Investigação Médica e o financiamento da atividade de contro-

lo da prescrição de medicamentos e de desenvolvimento do sistema de informação e monito-

rização.

As EPR representam uma despesa de 4.896,4 milhões de euros, 96% da qual respeita a entida-

des públicas reclassificadas pertencentes ao SNS, com 4.700,3 milhões de euros.

As entidades do SNS são responsáveis pela maioria da despesa, estimando-se em cerca de

8.528 milhões de euros a sua despesa para 2016.

Quadro IV.13.3. Saúde (PO13) – Despesa por Classificação Económica (milhões de euros)

Orçamento Ajustado de 2016Estrutura

SFA TotalEstado 2016 (%)

SFA EPR Total Consolidado

Despesa Corrente 8 533,9 8 544,5 4 738,4 13 282,9 9 218,4 97,2

Despesas com Pessoal 22,9 1 076,6 2 671,3 3 747,9 3 770,8 39,8

Aquisição de Bens e Serviços 537,3 7 103,0 2 032,4 9 135,4 5 199,8 54,9

Juros e Outros Encargos 0,0 2,1 4,6 6,7 6,7 0,1

Transferências Correntes 7 957,9 216,8 2,4 219,2 51,6 0,5

das quais: intra-instituições do ministério 7 943,8 181,7 0,0 181,7 0,0

para as restantes Adm. Públicas 0,1 6,1 0,0 6,1 6,2 0,1

Subsídios 0,0 0,9 0,0 0,9 0,9 0,0

Outras Despesas Correntes 15,8 145,1 27,7 172,8 188,6 2,0

Despesa Capital 5,2 71,7 187,5 259,2 261,2 2,8

Aquisição de Bens de Capital 2,0 51,5 157,8 209,3 211,3 2,2

Transferências de Capital 3,2 20,2 0,0 20,2 20,2 0,2

das quais: intra-instituições do ministério 3,2 0,0 0,0 0,0 0,0

para as restantes Adm. Públicas 0,0 18,5 0,0 18,5 18,5 0,2

Ativos Financeiros 0,0 0,0 0,3 0,3 0,3 0,0

Passivos Financeiros 0,0 0,0 29,4 29,4 29,4 0,3

Outras Despesas de Capital 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Consolidação entre e intra-subsetores (incluindo EPR) 12 601,8

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 8 539,1 8 616,2 4 925,9 13 542,1 9 479,7 100,0

DESPESA TOTAL EXCLUINDO TRANSF PARA ADM. PÚBLICAS 8 539,0 8 591,6 4 925,9 13 517,5 9 455,0 -

DESPESA EFETIVA 8 539,1 8 616,2 4 896,4 13 512,4 9 450,0 -

Da análise ao quadro supra verifica-se que a maior parte da despesa do Programa é consumida

na aquisição de bens e serviços, com um peso de 54,9% face à despesa consolidada, estando

aqui incluídas as compras de medicamentos e os meios complementares de diagnóstico e te-

rapêutica, bem como os encargos com as parcerias público-privadas.