29 DE OUTUBRO DE 2020

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Assim, Portugal desenvolverá futuramente uma estreita colaboração com as Presidências pro tempore de

Angola, bem como com o Secretariado Executivo.

Neste âmbito, destaca-se a participação na negociação do Acordo sobre Livre Circulação e Mobilidade na

CPLP, tendo em vista a sua aprovação na Cimeira de Luanda. A CPLP verá ainda o seu papel reforçado no

que se refere à dimensão de promoção da língua e das culturas de língua portuguesa, nomeadamente,

através do apoio à atividade do Instituto Internacional da Língua Portuguesa e às celebrações do Dia Mundial

da Língua Portuguesa. No que se refere à dinamização da dimensão económica da CPLP, será estimulada a

cooperação entre empresas e organizações profissionais dos diferentes Estados-Membros.

Continuar a implementação do novo quadro da cooperação portuguesa para o desenvolvimento, mantendo

o foco principal na cooperação com os países africanos de língua portuguesa e Timor-Leste, mas alargando a

sua geografia e parcerias e diversificando as modalidades de financiamento.

Destaca ainda a necessidade de renovar e modernizar a Rede de Ensino Português no Estrangeiro,

melhorando o uso das tecnologias digitais e de educação à distância e assegurando maiores níveis de

certificação das competências adquiridas.

Simultaneamente, aprofundar-se-á a parceria estratégica com os países de língua oficial portuguesa,

concretizada nos Programas Estratégicos de Cooperação, sem deixar de explorar de forma consequente e

pró-ativa possibilidades de cooperação com outros países.

Com o objetivo de divulgar e promover internacionalmente a língua e cultura portuguesas, o Governo

considera que a projeção global do português enquanto idioma multifacetado e dinâmico de inserção

pluricontinental é essencial à afirmação do papel de Portugal no mundo.

A promoção da língua portuguesa como veículo de comunicação internacional, na diplomacia, na ciência e

nos negócios, a manutenção de níveis de exigência e de excelência no ensino da língua em todo o mundo, a

divulgação da cultura portuguesa, em particular, e lusófona, em geral, concorrem para a consolidação do

português no mundo, reforçando a sua utilização, quer nos sistemas de ensino de vários países, quer nas

organizações internacionais, enquanto fator de identidade e mais-valia cultural, científica, política e económica,

o que continuará a passar pela aposta no aumento da presença do português como língua curricular através

de projetos de cooperação com países de todos os continentes, consolidando e desenvolvendo a rede de

ensino nas três vertentes do ensino básico e secundário (língua materna ou de herança) e ensino superior, e

do apoio à integração curricular do português como língua estrangeira. Adicionalmente, será consolidada a

presença do português e da investigação em estudos portugueses nos currículos em instituições de ensino

superior, na Europa, Américas, África, Ásia e Oceânia e expandidos os processos de educação à distância, de

certificação de aprendizagens e de credenciação do português nos sistemas de acesso ao ensino superior.

Neste mesmo contexto, reforça-se igualmente a colaboração da área governativa dos Negócios Estrangeiros

com a da Educação e a da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, ao mesmo tempo que, reconhecendo a

importância crescente da língua portuguesa no domínio dos negócios e a importância das parcerias com o

tecido empresarial na formação em língua portuguesa, se procura consolidar o Programa Empresa Promotora

da Língua Portuguesa.

Acompanhando os desafios das sociedades do conhecimento e da informação, será conferida continuidade

ao investimento em programas e ferramentas que reforcem o papel e o estatuto da língua portuguesa como

língua de ciência e língua digital, ao mesmo tempo que, no âmbito da defesa do plurilinguismo e da afirmação

da língua portuguesa como língua de comunicação internacional, se dará sequência ao trabalho de

consolidação da sua presença em organismos internacionais multilaterais, como a Organização dos Estados

Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura, atendendo designadamente ao seu projeto de escolas

bilingues.

Destaque-se ainda a presença de Portugal como país-convidado na Feira do Livro de Leipzig, Alemanha e

ainda a realização da 2.ª edição do Prémio IN/Ferreira de Castro como um veículo de valorização de novos

escritores das comunidades portuguesas e proceder-se-á ao lançamento de coleções de interesse para as

comunidades portuguesas também em versões desmaterializadas e versão audiolivro, visando salvaguardar

aspetos de inclusão e acesso à leitura em português.

No que se refere à promoção externa da língua e cultura portuguesas, será prosseguida a coordenação

entre as áreas governativas dos Negócios Estrangeiros e da Cultura, no quadro dos Planos Anuais de Ação

Cultural Externa, valorizando a diplomacia cultural e as grandes celebrações, como o Quinto Centenário da