2 DE DEZEMBRO DE 2020

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VII. Enquadramento bibliográfico

KEATING, Avril; JANMAAT, Jan Germen – Education through citizenship at school: do school activities have

a lasting impact on youth political engagement?. Parliamentary affairs. Oxford. ISSN 0031-2290. Vol. 69, no 2

(April 2016), p. 409-429. Cota: RE-97.

Resumo: Este artigo examina o impacto de iniciativas de envolvimento dos jovens na política, nomeadamente

através da introdução de atividades que procuram ensinar «educação através da cidadania» na escola. Para os

autores, educação através da cidadania envolve oportunidades de aprendizagem formal e informal que permitem

aos alunos adquirir habilidades cívicas e conhecimento por meio de experiências práticas. Argumentam, ainda,

que as atividades escolares podem ter um impacto duradouro e independente no envolvimento político dos

jovens, sendo por isso importante a sua continuidade. O artigo analisa o caso inglês.

MARTINS, Maria José das Dores; MOGARRO, Maria João – A educação para a cidadania no século XXI.

Revista Iberoamericana de Educación [Em linha]. Madrid: Organización de Estados Iberoamericanos. N.º 53

(2010), p. 185-202. [Consult. 24 set. 2020]. Disponível na intranet da AR:

ue»

Resumo: «A educação para a cidadania tem sido uma preocupação dos pedagogos, das sociedades e dos

sistemas educativos através dos tempos, embora a designação assumida nem sempre tenha sido esta

(expressões como educação cívica; formação pessoal e social foram utilizadas para designar uma área próxima

da educação para a cidadania, em Portugal). Este artigo enfatiza a pertinência e a necessidade de refletir e

promover a educação para a cidadania na atualidade, em vários contextos, particularmente na escola, e de

várias formas (disciplinar, transdisciplinar e interdisciplinar). Destaca-se e debate-se ainda um conjunto de oito

temáticas, que deverão estar associadas à promoção da cidadania, bem como uma metodologia de natureza

construtivista que inclua estratégias que mobilizem os domínios cognitivos; afetivo-motivacional; social e

comportamental, nas diferentes etapas de desenvolvimento de crianças, adolescentes e adultos. Assim, os

grandes oito temas da cidadania sugeridos são as conceções, atitudes e comportamentos referentes aos

seguintes aspetos: o Estado e a nacionalidade; a religião e as diferentes manifestações religiosas; as relações

do ser humano com a natureza e a organização socioeconómica; a estrutura e o papel da família, juntamente

com os papéis associados ao género; os aspetos relacionados com a saúde e a segurança; as diferentes raças,

etnias e culturas; a civilidade, a convivência social e regulação das relações interpessoais; e finalmente o modo

de utilização das tecnologias da informação e comunicação».

OLIVEIRA, António Cândido de – Carta do Conselho da Europa sobre a Educação para a Cidadania

Democrática e a Educação para os Direitos Humanos: breves anotações. Revista das assembleias

municipais. Braga. ISSN 2183-9581. No 8 (out.-dez. 2018), p. 27-38. Cota: RP-41

Resumo: Neste artigo o autor vai tecer vários comentários à Carta do Conselho da Europa sobre a Educação

e a Cidadania Democrática e a Educação para os Direitos Humanos. É um documento não vinculativo, que

envolveu várias consultas e que reconhece que a «a educação é cada vez mais considerada um meio de

combater o aumento da violência, do racismo, do extremismo, da xenofobia, da discriminação e da intolerância».

A sua adoção pelos 47 estados-membros da Organização no quadro da Recomendação CM/Rec (2010)7 torna-

a num documento que constitui uma importante referência para todos aqueles que se ocupam com a educação

para a cidadania e os direitos humanos e que o autor explora nos seus comentários.

SANTOS, Maria Emília Brederode Rodrigues dos [et. al.] – Educação para a cidadania [Em linha]: proposta

curricular para os ensinos básico e secundário. [S.l.: s.n.], 2011. [Consult. 24 set. 2020]. Disponível na

intranet da AR:

http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=131809&img=16890&save=true>.

Resumo: Este relatório resulta da decisão, em fevereiro de 2010, da Ministra da Educação, Isabel Alçada, de

solicitar aos autores uma «proposta curricular de Educação para a Cidadania que respondesse às necessidades

de formação dos jovens neste domínio, acompanhasse as tendências atuais e as recomendações a nível da