II SÉRIE-A — NÚMERO 38

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União Europeia e organizasse as sucessivas medidas avulsas tomadas sob pressão de necessidades sociais

sem resposta no currículo em vigor e acumuladas, como sugestões ou já mesmo como compromissos, nas

Áreas Curriculares Não Disciplinares (ACND), ao longo da última década».

O documento segue quatro linhas orientadoras: a importância da vivência da cidadania quer dentro, quer fora

da escola; a participação de vários especialistas no processo de definição de um currículo; o olhar a criança

como um cidadão e a autonomia do papel das escolas no desenvolvimento curricular.

UNIÃO EUROPEIA. Comissão. Eurydice – A educação para a cidadania nas escolas da Europa. [Em

linha]. Bruxelas: Eurydice, 2006. [Consult. 24 set. 2020]. Disponível na intranet da AR:

http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=97122&img=8388&save=true».

Resumo: «O presente inquérito de Eurydice, que abrange 30 países da Rede Eurydice, analisa a forma como

a educação para a cidadania é ensinada nas escolas. Este estudo foi solicitado pela presidência holandesa do

Conselho da União Europeia, a qual esteve em funções de julho a dezembro de 2004. Um dos objetivos desta

Presidência foi iniciar um debate com cidadãos e governos sobre os valores europeus comuns e sobre como

alcançar uma plena integração e cooperação europeias. A este respeito, foi dada especial atenção à contribuição

da educação para a coesão social, através de actividades destinadas a promover a cidadania activa.»

O Relatório contém um anexo inteiramente dedicado a Portugal, avaliando-se as políticas educativas, a

cidadania no currículo, a cidadania através da organização escolar e a participação ativa da escola, dos alunos

e dos pais na vida da comunidade, bem como a competência dos professores no âmbito do ensino da cidadania,

apresentando-se medidas para o futuro.

UNIÃO EUROPEIA. Comissão. Eurydice – Citizenship Education in Europe [em linha]. Brussels:

Education, Audiovisual and Culture Executive Agency, 2012. [Consult. 24 set. 2020]. Disponível na intranet da

AR:

http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=111548&img=2532&save=true».

Resumo: A União Europeia tem vindo a desenvolver um conjunto de políticas e práticas no âmbito da

disseminação da educação para a cidadania, políticas que envolvem professores, alunos, organizações,

sociedade civil, governos. Estas políticas visam desenvolver competências sociais e cívicas nos mais jovens

durante o seu percurso educacional. Este relatório visa apresentar, à luz das políticas acima referidas, a forma

como estas políticas e medidas de educação para a cidadania evoluíram nos anos mais recentes nos países

europeus. O relatório abrange as seguintes áreas essenciais para a oferta de educação para a cidadania:

– Objetivos curriculares, abordagens e organização;

– Participação dos estudantes e dos pais na escola;

– Cultura escolar e participação dos estudantes na sociedade;

– Avaliação da performance dos estudantes, das escolas e do sistema educativo;

– Educação, formação e suporte para os professores e gestores das escolas.

UNIÃO EUROPEIA. Comissão. Eurydice – Citizenship Education at School in Europe [Em linha]: 2017.

Luxembourg: Publications Office of the European Union, 2017. [Consult. 24 set. 2020]. Disponível na intranet da

AR:

http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=124234&img=7772&save=true».

Resumo: O objetivo deste relatório é o de apresentar um quadro atual e compreensivo das políticas nacionais

na área da educação para a cidadania nas escolas da Europa. Este documento é tanto mais importante porque

os autores entendem que se vive um momento em que as exigências relativas às políticas de promoção de

educação e formação nesta área estão a aumentar.

O relatório divide-se em quatro capítulos cada um dos quais dirigindo-se a aspetos diferentes da educação

para a cidadania:

1 – Organização e conteúdos curriculares;