II SÉRIE-A — NÚMERO 49

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cerca de 146,7 mil inscrições, valor acima da meta de 145 mil inscrições estabelecida no PNR para o período

2017-2020.

Cifrou-se em mais de 53 mil, o número de adultos que obtiveram uma certificação equivalente ao 3.º ciclo

do ensino básico e/ou nível 2 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) ou ao ensino secundário e/ou nível

4 do QNQ.

As apostas programadas a médio prazo centram-se na consolidação da rede de Centros Qualifica, no

desenvolvimento de programas setoriais e no lançamento de um programa nacional de incentivo às pessoas

que deixaram os seus percursos de formação incompletos. Em maio de 2020, a rede foi reforçada com a

criação de 34 novos Centros Qualifica em territórios prioritários e está previsto o aprofundamento do Programa

Qualifica na Administração Pública.

Ao nível das competências digitais, dentro das novas medidas a implementar, foi desenhado uma

intervenção para a Transição Digital no âmbito da Formação Profissional, que assenta no princípio da

generalização da formação em competências digitais no quadro dos serviços públicos de emprego e formação

profissional. Esta intervenção reforça a oferta de formação profissional na área digital, incluindo os níveis mais

baixos de literacia digital, os perfis intermédios de utilização digital e a criação de novos perfis de nível

avançado e está enquadrado na atribuição de uma Garantia Digital (todos os desempregados terão acesso a

uma oferta de formação na área digital adequada ao seu nível de competências). A par do reforço da oferta de

formação profissional nesta área, está prevista a conclusão da atualização do Referencial de Competências-

chave do Básico para educação e formação de Adultos na área de Competência Digital, a conceção de um

programa de formação transversal em competências digitais para adultos a integrar o Programa Qualifica

(Programa Qualifica Digital) e a atualização do Catálogo Nacional de Qualificações, nomeadamente na áreas

das Tecnologias de Informação, Comunicação e Eletrónica (TICE). Igualmente, o programa Jovem + Digital,

enquadrado no ATIVAR.PT pretende reforçar as competências dos jovens, em particular desempregados e

NEET, em áreas-chave do digital, a partir de percursos de curta e média duração que capacitem profissionais

para trabalho nestas áreas no tecido empresarial, em particular PME.

A aposta numa formação profissional, incluindo a requalificação de trabalhadores empregados ou

desempregados, que fomente o emprego na área digital e que assegure a minimização do impacto da

automação no mercado de trabalho, constitui assim uma das medidas que, ao nível da educação e formação

de adultos, deve ser assegurada em função do ciclo de vida do cidadão.

Neste sentido, será essencial apostar em medidas que reforcem a capacitação digital das pessoas,

mediante programas de formação profissional que envolvam a rede escolar e empresarial, assegurando que

todos têm acesso a uma oferta de formação na área digital adequada ao seu nível de competências. Estão

previstas, por exemplo, no âmbito do Plano de Ação para a Transição Digital, no que respeita à formação

profissional, medidas de formação intensiva e especializada na área digital – Programa UPskill e o Programa

de Inclusão Digital de Adultos.

As qualificações são também um ponto prioritário na ET2027. Entre as medidas a reforçar de capacitação

de recursos humanos e valorização das profissões em turismo, referem-se as que têm por objetivo prestigiar

as profissões do turismo e formar massa crítica adaptada às necessidades do mercado, assim como promover

a igualdade do género e de oportunidades. Neste processo, assume-se particularmente importante capacitar

em contínuo os empresários e gestores para liderar o turismo do futuro – tecnológico, inclusivo e sustentável,

objetivos que se alinham com o Programa BEST, programa de formação para os empresários do setor

dinamizado pelo Turismo de Portugal.

Ensino Superior

A aceleração do processo efetivo de convergência europeia até 2030 tem como meta, no que respeita ao

ensino superior, o alargamento das qualificações de toda a população, garantindo atingir 40% de graduados

de educação terciária na faixa etária dos 30-34 anos até 2023. Sendo o objetivo aumentar essa proporção

para 50% em 2030, é relevante alargar a base de recrutamento do ensino superior para que mais pessoas

acedam a este nível de ensino. Para tal, justifica-se diversificar a oferta inicial e pós-graduada e alargar os

públicos-alvo, nomeadamente aos alunos provenientes das vias profissionalizantes do ensino secundário e à

lógica de formações mais curtas de qualificação de adultos ao longo da vida, aproveitando as potencialidades

associadas ao ensino superior à distância para complementar a oferta formativa presencial. Deverá também