Quadro 4.11. Principais receitas e despesas da Segurança Social (milhões de euros)

Fonte: Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

2021Previsão Execução

Orçamental

2022OSS

Variação(milhões de euros)

1. Receitas correntes 32 388,3 33 310,7 922,4

Contribuições e quotizações 19 670,1 20 874,9 1 204,8

Recei tas de jogos socia is (SCML - Depart. de Jogos) 190,9 219,1 28,2

Adicional ao IVA/Transferência do OE relativa a Iva Socia l 915,2 970,1 54,9

Adicional ao IMI/Transferência do OE relativa ao Adicional ao IMI 140,0 148,1 8,1

Adicional ao IRC/Transferência do OE relativa ao IRC 377,0 297,3 -79,7

Adicional à Contribuição do Setor Bancário 33,0 34,0 1,0

Transferência do OE - Medidas Excecionais e temporárias (COVID) 576,0 200,0 -376,0

Transferências do OE para cumprimento da LBSS 7 105,2 6 990,1 -115,2

Transferências do OE - CPN 83,9 140,1 56,2

Transferências do OE - Regime Substi tutivo Bancário 421,8 411,3 -10,5

Transferências do OE - POAPMC 2,0 2,0 ,0

Transferências do OE - CPN (outros PO PT2020) 17,7 15,5 -2,2

Transferências Adminis tração Centra l - outras entidades 347,1 358,3 11,2

Transferências do IEFP/FSE ,0 ,0 ,0

Transferências do Fundo Socia l Europeu + FEAC 1 577,2 1 807,2 230,0

Outras recei tas e transferências correntes 931,1 842,8 -88,3

2. Receitas de capital ,6 7,2 6,6

Transferências do Orçamento de Estado ,0 1,9 1,9

Outras recei tas capi ta l ,6 5,3 4,7

3. Total da receita (1+2) 32 389,0 33 317,9 929,0

4. Despesas correntes 31 616,4 30 917,9 -698,5

Pensões 18 497,6 19 078,3 580,7

Sobrevivência 2 605,0 2 649,4 44,5

Inva l idez 1 181,9 1 179,4 -2,5

Velhice 13 917,5 14 381,8 464,3

Beneficiários dos Antigos Combatentes 44,5 45,0 ,5

Parcela de atua l i zação extraordinária de pensões 748,8 822,6 73,9

Pensão velhice do Regime Subs i tutivo Bancário + BPN 423,1 412,8 -10,3

Complementos de pensão - Carri s 6,5 6,7 ,2

Complementos - Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA (STCP) ,2 ,2 ,0

Subs ídio desemprego e apoio ao emprego 1 651,7 1 542,9 -108,8

Subs ídio por doença 770,9 799,5 28,6

Abono Fami l ia 796,2 838,3 42,1

Garantia Infância 35,5 35,5

Prestações de parenta l idade 644,4 673,0 28,6

Medidas Excecionais e temporárias (COVID) 1 847,7 200,0 -1 647,7

Rendimento Socia l de Inserção 364,3 377,2 12,9

Subs idio de Apoio ao Cuidador Informal 5,0 30,0 25,0

Prestação socia l para a inclusão e complemento 524,8 450,6 -74,1

Outras prestações 398,2 404,4 6,2

Complemento Sol idário para Idosos 204,6 205,2 ,6

Ação socia l 2 176,7 2 241,9 65,3

Adminis tração 374,4 405,2 30,7

Outras despesas correntes 1 407,3 1 429,2 21,9

das quais: ,0

Transferências e subs ídios correntes ,0

Subs idios/transferências correntes (ações de form. prof. e ação socia l ) 1 522,9 1 787,1 264,2

das quais: ,0

Com suporte no Fundo Socia l Europeu / FEAC / FAMI / FEDER 1 426,2 1 629,4 203,2

5. Despesas de capital 53,7 94,9 41,2

Projetos de investimento em equipamento socia is (ex-PIDDAC OE) ,9 2,9 2,0

Outras 52,8 92,0 39,2

6. Total da despesa (4+5) 31 670,1 31 012,8 -657,3

7. Ativos financeiros líquidos de reembolsos 353,2 451,7 98,6

8. Passivos financeiros líquidos de amortizações -21,5 -39,5 -18,0

9. Saldo global (3-6) 718,9 2 305,1 1 586,3

11 DE OUTUBRO DE 2021 _____________________________________________________________________________________________________________

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