Quadro 5.55. Ambiente e Ação Climática (PO17) — Despesa por medidas do Programa (milhões de euros)

Notas: A estrutura em % é calculada em relação à despesa total não consolidada do Programa.

Não inclui ativos e passivos financeiros.

Fonte: Ministério das Finanças.

Na estrutura de distribuição da despesa efetiva não consolidada por medidas inscritas no Programa destaca-se a medida 063 — Outras Funções Económicas — Administração e Regulamentação, com 958,2 milhões de euros, representando 33,5%, destacando-se o Fundo Ambiental e a medida 055 — Transportes Ferroviários, com 775,3 milhões de euros, representando 27,1%, da qual se enquadram os orçamentos do Metropolitano de Lisboa e Metro do Porto.

A medida 102 — Plano de Recuperação e Resiliência (362,8 milhões de euros) tem particular impacto no orçamento do Fundo Ambiental afeto a projetos no domínio da eficiência energética em edifícios, descarbonização dos transportes públicos e energias renováveis e bioeconomia sustentável.

5.17. Infraestruturas e Habitação (PO18)

2022Orçamento

Estrutura 2022 (%)

2 864,1 100,0

13,9 0,5

193,5 6,8

160,8 5,6

20,9 0,7

43,4 1,5

775,3 27,1

94,5 3,3

958,2 33,5

26,9 0,9

1,8 0,1

43,6 1,5

1,2 0,0

34,3 1,2

133,0 4,6

362,8 12,7

4 441,4

3 824,6

2 247,6

149,2

1 428,1

0,3

Pass ivos Financeiros

Consol idação de Operações financeiras

Despesa Efetiva Consolidada

Por Memória:Ativos Financeiros

Despesa Total Não Consolidada

Di ferenças de consol idação

Programas e Medidas

Despesa Efetiva Não Consolidada

085 - FLORESTAS

095 - CONTINGÊNCIA COVID 2019 - PREVENÇÃO, CONTENÇÃO, MITIGAÇÃO E TRATAMENTO

096 - CONTINGÊNCIA COVID 2019 - GARANTIR NORMALIDADE

055 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES FERROVIÁRIOS

057 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS

063 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO

065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS

084 - SIMPLEX +

031 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Di ferenças de consol idação de ativos e pass ivos

Despesa Total Consolidada

033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA

046 - INDUSTRIA E ENERGIA - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO

047 - INDUSTRIA E ENERGIA - INVESTIGAÇÃO

051 - INDUSTRIA E ENERGIA - COMBUSTÍVEIS, ELECTRICIDADE E OUTRAS FONTES DE ENERGIA

101 - PLANO NACIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE FOGOS RURAIS

102 - PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA

II SÉRIE-A — NÚMERO 15 _____________________________________________________________________________________________________________

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