Debates Parlamentares - Diário 024, p. 11 (2021-10-25)

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25 DE OUTUBRO DE 2021

❖ Artigos 75.º e 76.º

Aprovados com os votos a favor dos Deputados do PS, do PSD, do BE e do CDS-PP e a abstenção do

PCP.

❖ Artigo 77.º – Presença, uso ou posse de substâncias ou métodos proibidos

A proposta de alteração do PS para o corpo do n.º 1 foi aprovada com os votos a favor dos Deputados do

PS, do PSD e do CDS-PP, os votos contra do PCP e a abstenção do BE. O corpo do n.º 1 da proposta de lei

ficou prejudicado.

A parte restante do artigo foi aprovada com os votos a favor dos Deputados do PS, do PSD e do CDS-PP,

os votos contra do PCP e a abstenção do BE.

❖ Artigo 78.º – Substâncias específicas e métodos proibidos

Aprovado com os votos a favor dos Deputados do PS, do PSD, do BE e do CDS-PP e a abstenção do PCP.

❖ Artigo 79.º – Outras violações às normas antidopagem

O PCP tinha apresentado uma proposta de alteração para o n.º 4 do artigo, mas comunicou na reunião que

a retirava, pelo que a mesma não foi sujeita a votação.

O artigo, na sua globalidade, foi aprovado com os votos a favor dos Deputados do PS, do PSD, do BE e do

CDS-PP e votos contra do PCP.

❖ Artigos 80.º e 81.º

Os artigos foram aprovados com os votos a favor dos Deputados do PS, do PSD, do BE e do CDS-PP e

votos contra do PCP.

❖ Artigo 82.º – Direito a audiência prévia

Aprovado por unanimidade, com os votos a favor dos Deputados do PS, do PSD, do BE, do PCP e do CDS-

PP.

❖ Artigo 83.º – Eliminação ou redução do período de suspensão

Aprovado com os votos a favor dos Deputados do PS, do PSD, do BE e do CDS-PP e a abstenção do PCP.

❖ Artigo 84.º – Auxílio considerável

Os n.os 1 e 2 foram aprovados com os votos a favor dos Deputados do PS, do PSD, do BE e do CDS-PP e

a abstenção do PCP.

A proposta de alteração do PS para o n.º 3 foi aprovada com os votos a favor dos Deputados do PS, do

PSD, do BE e do CDS-PP e votos contra do PCP. O n.º 3 da proposta de lei ficou prejudicado.

❖ Artigos 85.º a 88.º

Aprovados com os votos a favor dos Deputados do PS, do PSD, do BE e do CDS-PP e a abstenção do

PCP.

❖ Artigo 89.º – Praticantes integrados no sistema do alto rendimento

Aprovado por unanimidade, com os votos a favor dos Deputados do PS, do PSD, do BE, do PCP e do CDS-

PP.

25 DE OUTUBRO DE 2021 11 ❖ Artigos 75.º e 76.º Aprovados com os votos a favor dos Deputados do PS, do PSD, do BE e do CDS-PP e a abstenção do PCP. ❖ Artigo 77.º – Presença, uso ou posse de substâncias ou métodos proibidos A proposta de alteração do PS para o corpo do n.º 1 foi aprovada com os votos a favor dos Deputados do PS, do PSD e do CDS-PP, os votos contra do PCP e a abstenção do BE. O corpo do n.º 1 da proposta de lei ficou prejudicado.A parte restante do artigo foi aprovada com os votos a favor dos Deputados do PS, do PSD e do CDS-PP, os votos contra do PCP e a abstenção do BE. ❖ Artigo 78.º – Substâncias específicas e métodos proibidos Aprovado com os votos a favor dos Deputados do PS, do PSD, do BE e do CDS-PP e a abstenção do PCP. ❖ Artigo 79.º – Outras violações às normas antidopagem O PCP tinha apresentado uma proposta de alteração para o n.º 4 do artigo, mas comunicou na reunião que a retirava, pelo que a mesma não foi sujeita a votação. O artigo, na sua globalidade, foi aprovado com os votos a favor dos Deputados do PS, do PSD, do BE e do CDS-PP e votos contra do PCP. ❖ Artigos 80.º e 81.º Os artigos foram aprovados com os votos a favor dos Deputados do PS, do PSD, do BE e do CDS-PP e votos contra do PCP. ❖ Artigo 82.º – Direito a audiência prévia Aprovado por unanimidade, com os votos a favor dos Deputados do PS, do PSD, do BE, do PCP e do CDS-PP. ❖ Artigo 83.º – Eliminação ou redução do período de suspensão Aprovado com os votos a favor dos Deputados do PS, do PSD, do BE e do CDS-PP e a abstenção do PCP. ❖ Artigo 84.º – Auxílio considerável Os n.os 1 e 2 foram aprovados com os votos a favor dos Deputados do PS, do PSD, do BE e do CDS-PP e a abstenção do PCP. A proposta de alteração do PS para o n.º 3 foi aprovada com os votos a favor dos Deputados do PS, do PSD, do BE e do CDS-PP e votos contra do PCP. O n.º 3 da proposta de lei ficou prejudicado.❖ Artigos 85.º a 88.º Aprovados com os votos a favor dos Deputados do PS, do PSD, do BE e do CDS-PP e a abstenção do PCP. ❖ Artigo 89.º – Praticantes integrados no sistema do alto rendimento Aprovado por unanimidade, com os votos a favor dos Deputados do PS, do PSD, do BE, do PCP e do CDS-PP.

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