Debates Parlamentares - Diário 024, p. 7 (2021-10-25)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

25 DE OUTUBRO DE 2021

❖ Artigo 11.º – Prova de dopagem para efeitos disciplinares

Os n.os 1 e 2 foram aprovados com os votos a favor dos Deputados do PS, do PSD, do BE e do CDS-PP e

a abstenção do PCP.

O n.º 3 foi aprovado com os votos a favor dos Deputados do PS, do PSD, do BE e do CDS-PP e votos contra

do PCP.

Os n.os 4 a 9 foram aprovados com os votos a favor dos Deputados do PS, do PSD, do BE e do CDS-PP e

a abstenção do PCP.

O n.º 10 foi aprovado com os votos a favor dos Deputados do PS, do PSD, do BE e do CDS-PP e votos

contra do PCP.

O n.º 11 foi aprovado com os votos a favor dos Deputados do PS, do PSD, do BE e do CDS-PP e a abstenção

do PCP.

O n.º 12 foi aprovado com os votos a favor dos Deputados do PS, do PSD, do BE e do CDS-PP e votos

contra do PCP.

O n.º 13 foi aprovado com os votos a favor dos Deputados do PS, do PSD, do BE e do CDS-PP e a abstenção

do PCP.

O n.º 14 foi aprovado com os votos a favor dos Deputados do PS, do PSD, do BE e do CDS-PP e votos

contra do PCP.

❖ Artigo 12.º – Tratamento médico dos praticantes desportivos

Os n.os 1 a 5 foram aprovados por unanimidade, com os votos a favor dos Deputados do PS, do PSD, do

BE, do PCP e do CDS-PP.

Os n.os 6 e 7 foram aprovados com os votos a favor dos Deputados do PS, do PSD, do BE e do CDS-PP e

a abstenção do PCP.

❖ Artigo 13.º – Autorização de utilização terapêutica

O n.º 2 foi aprovado com os votos a favor dos Deputados do PS, do PSD, do BE e do CDS-PP e votos contra

do PCP.

Os restantes números foram aprovados por unanimidade, com os votos a favor dos Deputados do PS, do

PSD, do BE, do PCP e do CDS-PP.

❖ Artigos 14.º a 17.º

Aprovados por unanimidade, com os votos a favor dos Deputados do PS, do PSD, do BE, do PCP e do

CDS-PP.

❖ Artigo 18.º – Natureza e missão

Aprovado com os votos a favor dos Deputados do PS, do PSD, do BE e do CDS-PP e a abstenção do PCP.

❖ Artigo 19.º – Jurisdição territorial

Aprovado por unanimidade, com os votos a favor dos Deputados do PS, do PSD, do BE, do PCP e do CDS-

PP.

❖ Artigo 20.º – Competências

O n.º 1 foi aprovado por unanimidade, com os votos a favor dos Deputados do PS, do PSD, do BE, do PCP

e do CDS-PP.

O n.º 2 foi aprovado com os votos a favor dos Deputados do PS, do PSD, do BE e do CDS-PP e a abstenção

do PCP.

25 DE OUTUBRO DE 2021 7 ❖ Artigo 11.º – Prova de dopagem para efeitos disciplinares Os n.os 1 e 2 foram aprovados com os votos a favor dos Deputados do PS, do PSD, do BE e do CDS-PP e a abstenção do PCP. O n.º 3 foi aprovado com os votos a favor dos Deputados do PS, do PSD, do BE e do CDS-PP e votos contra do PCP. Os n.os 4 a 9 foram aprovados com os votos a favor dos Deputados do PS, do PSD, do BE e do CDS-PP e a abstenção do PCP. O n.º 10 foi aprovado com os votos a favor dos Deputados do PS, do PSD, do BE e do CDS-PP e votos contra do PCP. O n.º 11 foi aprovado com os votos a favor dos Deputados do PS, do PSD, do BE e do CDS-PP e a abstenção do PCP. O n.º 12 foi aprovado com os votos a favor dos Deputados do PS, do PSD, do BE e do CDS-PP e votos contra do PCP. O n.º 13 foi aprovado com os votos a favor dos Deputados do PS, do PSD, do BE e do CDS-PP e a abstenção do PCP. O n.º 14 foi aprovado com os votos a favor dos Deputados do PS, do PSD, do BE e do CDS-PP e votos contra do PCP. ❖ Artigo 12.º – Tratamento médico dos praticantes desportivos Os n.os 1 a 5 foram aprovados por unanimidade, com os votos a favor dos Deputados do PS, do PSD, do BE, do PCP e do CDS-PP. Os n.os 6 e 7 foram aprovados com os votos a favor dos Deputados do PS, do PSD, do BE e do CDS-PP e a abstenção do PCP. ❖ Artigo 13.º – Autorização de utilização terapêutica O n.º 2 foi aprovado com os votos a favor dos Deputados do PS, do PSD, do BE e do CDS-PP e votos contra do PCP. Os restantes números foram aprovados por unanimidade, com os votos a favor dos Deputados do PS, do PSD, do BE, do PCP e do CDS-PP. ❖ Artigos 14.º a 17.º Aprovados por unanimidade, com os votos a favor dos Deputados do PS, do PSD, do BE, do PCP e do CDS-PP. ❖ Artigo 18.º – Natureza e missão Aprovado com os votos a favor dos Deputados do PS, do PSD, do BE e do CDS-PP e a abstenção do PCP. ❖ Artigo 19.º – Jurisdição territorial Aprovado por unanimidade, com os votos a favor dos Deputados do PS, do PSD, do BE, do PCP e do CDS-PP. ❖ Artigo 20.º – Competências O n.º 1 foi aprovado por unanimidade, com os votos a favor dos Deputados do PS, do PSD, do BE, do PCP e do CDS-PP. O n.º 2 foi aprovado com os votos a favor dos Deputados do PS, do PSD, do BE e do CDS-PP e a abstenção do PCP.

Descarregar páginas