Substâncias e Métodos Proibidos e outras substâncias, segundo a orientação da AMA no Artigo 4.5,

ou para auxiliar uma Organização Antidopagem a traçar o perfil de parâmetros relevantes na urina,

sangue ou em outra matriz de um Praticante Desportivo, incluindo o ADN ou perfil genético, ou para

qualquer outra finalidade legítima de antidopagem.40

6.3 Investigação em Amostras e Dados

As Amostras, dados analíticos relacionados e informações de Controlo de Dopagem podem ser usados

para fins de investigação antidopagem, apesar de nenhuma Amostra poder ser utilizada para

investigação sem o consentimento escrito do Praticante Desportivo. As Amostras e dados analíticos

relacionados ou informações de Controlo de Dopagem utilizados para fins de investigação deverão,

primeiramente, ser processados de forma a evitar que Amostras e dados analíticos relacionados ou

informações de Controlo de dopagem possam ser rastreados a conduzir a um Praticante Desportivo

específico.41 Qualquer investigação que envolva Amostras e dados analíticos relacionados ou as

informações de Controlo de Dopagem devem seguir os princípios estabelecidos no Artigo 19.

6.4 Padrões para Análise e Reporte de Amostras42

Os laboratórios devem analisar as Amostras e reportar os resultados segundo A Norma Internacional

para Laboratórios.

6.4.1 Os laboratórios, por sua própria iniciativa e garantindo os seus custos, podem analisar

Amostras para detetar Substâncias Proibidas ou Métodos Proibidos não incluídos no conjunto

padrão de análise de Amostras, ou conforme solicitado pela Organização Antidopagem que

iniciou e conduziu a recolha das Amostras. Os resultados de qualquer Análise devem ser

relatados à referida Organização Antidopagem e terão a mesma validade e as mesmas

Consequências de qualquer outro resultado analítico.

6.5 Análise Adicional de Amostras Antes de ou Durante a Gestão de Resultados

Não haverá nenhum limite sobre a autoridade de um laboratório para conduzir análises repetidas ou

40 [Comentário ao Artigo 6.2: Por exemplo, as informações relevantes sobre Controlo de Dopagem podem ser usadas para orientar o Controlo Direcionado ou para dar suporte a um processo de violação de Norma Antidopagem, segundo o Artigo 2.2, ou para ambos. Ver também os Comentários aos Artigos 5.1 e 23.2.2.] 41 [Comentário ao Artigo 6.3: Como é o caso da maioria dos contextos médicos ou científicos, o uso de Amostras e informações relacionadas com a garantia de qualidade, melhoria de qualidade, melhoria e desenvolvimento de métodos ou para estabelecer populações de referência, não é considerado investigação. Amostras e informações relacionadas, utilizadas com esses fins autorizados, que não estejam relacionados com a investigação também devem ser inicialmente processadas para evitar que estas sejam rastreadas conduzindo a um Praticante Desportivo específico, respeitando os princípios estabelecidos no Artigo 19, assim como os requisitos da Norma Internacional para Laboratórios e da Norma Internacional para a Proteção da Privacidade e de Informações Pessoais.] 42 [Comentário ao Artigo 6.4: O objetivo deste Artigo é estender o princípio de “Teste Inteligente” para incluir o conjunto de análise de Amostras, para detetar a dopagem com maior eficiência e eficácia. É reconhecido que os recursos disponíveis para combater a dopagem são limitados, e que estender o conjunto de análise de Amostras pode, em alguns desportos e países, reduzir o número de Amostras que podem ser analisadas.]

25 DE OUTUBRO DE 2021_____________________________________________________________________________________________________________

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