II SÉRIE-A — NÚMERO 98

58

• Prosseguirá a implementação da Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos

Comerciais do Continente – Horizonte 2026 e dos respetivos investimentos, recorrendo ao PT2030 e ao

Mecanismo Interligar Europa.

• Promoverá uma articulação dos objetivos da estratégia e da ambição europeia ao nível da transição

energética, da transição digital da operação portuária e da redução da pegada ecológica e da ação humana

com vista à mitigação das alterações climáticas.

No PT2030, estão previstos os seguintes investimentos:

• No Objetivo Estratégico 3 – Portugal mais Conectado – desenvolvimento de uma rede transeuropeia de

transportes – RTE-T (118 M€).

6. Segundo desafio estratégico: Demografia

Em 2019, o anterior Governo assumiu a resposta ao desafio demográfico como prioridade, reconhecendo

que a complexidade das perspetivas de evolução demográfica não é apenas portuguesa, nem é recente, nem

se deve apenas a problemas novos ou agudizados.

As projeções de longo prazo conhecidas apontam para um ritmo de redução de população que importa

contrariar. Este é um desafio em praticamente todos os países desenvolvidos, ainda que com declinações e

graus de incidência variáveis. Não sendo um tema novo, foi agravado durante a crise financeira e o programa

de ajustamento, com o registo de saldos migratórios negativos sistemáticos, dado que o País deixou de gerar

oportunidades de emprego.

Para fazer face ao desafio demográfico identificam-se cinco domínios de intervenção prioritários:

• Natalidade;

• Emprego;

• Habitação;

• Migrações;

• Envelhecimento e qualidade de vida.

O índice sintético de fecundidade registou progressos nos anos mais recentes acompanhando as melhorias

das condições de vida da população, alavancadas na política de devolução de rendimentos, de criação de

emprego de qualidade e da melhoria da resposta dos serviços públicos. O índice subiu de 1,30 em 2015 para

1,42 em 2019, o valor mais elevado desde 200524. Entretanto, com a crise sanitária o índice sintético de

fecundidade recuou para 1,40 no ano de 2020. Apesar da melhoria recente, continua a registar-se uma

diferença expressiva face à fecundidade desejada pelas famílias 25.

A pandemia afetou gravemente a economia portuguesa, tendo causado uma quebra acentuada no PIB, que

caiu 8,4% em 2020, interrompendo a trajetória de crescimento sustentado entre 2016 e 2019 e que foi mesmo

de convergência com a União Europeia, e produzindo reflexos negativos no mercado de trabalho,

interrompendo temporariamente o percurso de recuperação do emprego conquistado ao longo dos quatro

anos anteriores. Esta recuperação tornou-se evidente, do ponto de vista quantitativo, com a taxa de

desemprego a recuar para o valor mais baixo dos 16 anos anteriores, cifrando-se em 6,6% em 2019 e com um

crescimento sustentado do emprego, alcançando-se quase 4,776 milhões de pessoas empregadas em 2019, o

patamar mais elevado em 10 anos. Do ponto de vista qualitativo, registou-se um reforço da contratação

permanente e também uma melhoria generalizada do nível salarial.

A pandemia da COVID-19 conduziu a um aumento do desemprego, designadamente entre os grupos mais

24 INE, Índice Sintético de Fecundidade https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_indicadores&indOcorrCod=0008274& contexto=bd&selTab=tab2. 25 INE, Inquérito à Fecundidade https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_destaques&DESTAQUESdest_boui=415655178 &DESTAQUESmodo=2.