10 DE OUTUBRO DE 2022

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Segundo desafio estratégico: Demografia

Domínio Instrumento Situação

Programa Porta de Entrada Em vigor

Programa de Intervenções em Habitações Em vigor

Migrações

Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações Em vigor

Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da CPLP Em vigor

Programa Regressar Em vigor

Envelhecimento e Qualidade de Vida

Programa Nacional de Desporto para Todos Em vigor

Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas Em vigor

Os objetivos deste desafio estratégico serão atingidos, em parte, pela execução do financiamento das

medidas apresentadas no Quadro 12, que representa os valores de investimento previstos no PRR e no

PT2020, para o período 2022-2026. Este desafio estratégico contará com outras fontes de financiamento,

como o OE ou Portugal 2030, para além de medidas e reformas que não implicam investimentos diretamente

associados à sua implementação.

Quadro 1212– Programação do financiamento das medidas associadas ao desafio estratégico –

Demografia (M€)

Segundo Desafio Estratégico: Demografia Fontes de financiamento

Áreas de Política 2022 2023 2024 2025 2026 Total PT

20

30

PT

20

20

PR

R

Fo

nte

s

Nacio

na

is

Políticas de apoio à infância 114 177 217 241 241 990 X

Emprego 407 451 202 199 186 1445 X X X

Habitação 119 439 570 652 558 2337 X X X X

Migrações 35 35 30 30 30 160 X X X

Envelhecimento e qualidade de vida

64 139 195 269 324 992 X X X X

Sub-total 740 1240 1213 1391 1340 5924 X X X X

Nota: Fontes Nacionais – inclui Orçamento de Estado, orçamento da Segurança Social e outros fundos nacionais