requalificação de património cultural edificado, que constituem a componente Cultura do PRR, serão um contributo decisivo para alcançar ganhos de eficiência, incrementar a receita e para um maior controlo da despesa.

Entre as diversas iniciativas de promoção da transição digital das redes culturais encontram-se a digitalização de filmes e de obras de arte, a cobertura de wi-fi e a virtualização de museus e monumentos, a modernização tecnológica de bibliotecas, cineteatros e centros de arte contemporânea, bem como o apoio à edição de e-books e audiobooks. Este incremento da sofisticação tecnológica dos equipamentos culturais e da qualidade da obra digital permitirá designadamente alcançar novos públicos, aumentar a circulação, a fruição e o consumo geral da cultura e alavancar novos modelos de negócio, permitindo uma maior rentabilização. Possibilitará igualmente otimizar o respetivo funcionamento em rede.

Uma rede de equipamentos culturais públicos tecnologicamente capacitada significará assim um melhor serviço público, porquanto facilitará o relacionamento com o público e com os agentes culturais e económicos, reforçando a proximidade para um acesso mais simples, efetivo e eficiente à cultura e reduzindo custos de contexto.

Serão também levadas a cabo diversas intervenções de requalificação nos museus, monumentos, palácios e teatros nacionais, contribuindo para a melhoria do desempenho energético dos edifícios e do desempenho hídrico dos respetivos espaços verdes.

A estes ganhos no plano da eficiência energética e da sustentabilidade ambiental do património público será aliado o empenho na continuidade e reforço das boas práticas nos consumos de água e energia das entidades que integram o programa orçamental da Cultura, designadamente as que resultam do Plano de Poupança de Energia.

Ciência, tecnologia e ensino superior

No âmbito das iniciativas de eficiência e consolidação orçamental, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior irá continuar a promover medidas que reforcem a simplificação dos processos e dos tempos de resposta.

Será dinamizada a simplificação e desburocratização do sistema de ensino superior, ciência e tecnologia, flexibilizando as regras de execução financeira e de contratação públicas para atividades de investigação e desenvolvimento e adequadas ao contexto internacional e competitivo dos projetos desenvolvidos pelas instituições.

Irá também promover-se a simplificação de procedimentos dos organismos públicos na relação com as instituições científicas e académicas, com apoio das mesmas e tirando partido do trabalho de diagnóstico já efetuado, através da Fundação para a Ciência e Tecnologia.

Será levada a cabo uma melhoria dos procedimentos de renovação das bolsas da ação social para estudantes do ensino superior, de forma a permitir acelerar e melhorar as condições de acesso e atribuição de bolsas de estudo.

Educação

Em 2023, prosseguirá o esforço de consolidação orçamental, através da implementação de iniciativas de promoção da eficiência e produtividade, sobretudo intensificando a digitalização e racionalização dos procedimentos. Com efeito, a transformação digital em curso na educação inclui a integração de plataformas existentes utilizadas nos serviços, tendo em vista

10 DE OUTUBRO DE 2022 _______________________________________________________________________________________________________________

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