a uniformização, unificação e simplificação dos procedimentos, bem como da comunicação, obtendo-se uma simplificação e melhoria de processos internos e, assim, a melhoria de desempenho dos serviços.

Ainda neste âmbito, vai dar-se continuidade ao processo gradual de desmaterialização das provas de avaliação externa, iniciado já no ano letivo de 2021/2022, que, para além de representar uma mudança de paradigma face ao habitual uso de provas em papel, permitirá ganhos de eficiência em termos de recursos humanos e financeiros, bem como ganhos pedagógicos para as escolas, professores e alunos.

De referir ainda o investimento em equipamentos de hardware e de videoconferência, bem como na otimização dos serviços de comunicação de dados, voz e Internet, o que possibilitará uma maior flexibilidade no regime de prestação de trabalho pelos colaboradores, permitindo uma redução de custos, para além de promover uma melhor conciliação do trabalho com a vida pessoal, bem como o fomento da realização de reuniões à distância, evitando assim deslocações, com consequentes poupanças ao nível da despesa.

A prossecução dos referidos objetivos de eficiência e produtividade será igualmente obtida através do aprofundamento da utilização da unidade ministerial de compras em aquisições de bens e serviços de diversa natureza. Efetivamente, mediante um tal procedimento de aquisição centralizada, transversal a todo o Ministério, é possível assegurar uma racionalização e redução da despesa. Esta medida acarreta benefícios para todas as entidades envolvidas, eliminando a redundância de procedimentos e gerando poupanças em termos de recursos humanos e logísticos.

Segurança Social

De entre as iniciativas com maior impacto na poupança de despesa previstas para 2023, destacam-se os ganhos de eficiência na aquisição de bens e serviços e as iniciativas PRR, que são maioritariamente da responsabilidade da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML). Por sua vez, os ganhos de eficiência na aquisição de bens e serviços resultam de medidas de alguns centros de formação profissional, que visam nomeadamente a redução de custos com material de escritório, energia, comunicações, higiene e limpeza de espaços, recurso a teletrabalho, videoconferências, formação à distância, transição para o digital, entre outros.

Serão ainda promovidas várias medidas geradoras de novas receitas próprias em 2023, designadamente a rentabilização do património imobiliário da SCML, de forma a aumentar as receitas (rendas obtidas), com uma estimativa de acréscimo de cerca de 2 milhões de euros.

Vai ainda promover-se a apresentação de uma proposta de portaria específica ou inserção de disposição legal na orgânica da Autoridade para as Condições do Trabalho, com o objetivo de permitir a arrecadação das custas processuais com a instrução dos seus processos de contraordenação laboral.

Por último, será adotada uma política comercial de recuperação de clientes antigos e receita não cobrada no período da pandemia de COVID-19 por parte do Centro de Formação Profissional para o Setor Alimentar.

II SÉRIE-A — NÚMERO 98 _______________________________________________________________________________________________________________

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