9 DE MAIO DE 2023

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e a sequestrar milhões de toneladas de carbono por ano. Em termos sociais, representa um contributo para a

saúde humana e para a segurança alimentar a longo prazo, bem como, em termos socioeconómicos, para a

criação de empregos sustentáveis. Acresce ainda que, de acordo com a avaliação de impacto da CE, o

investimento na recuperação da natureza acrescenta entre 8 euros e 38 euros de valor económico por cada 1

euro gasto, em resultado dos serviços ecossistémicos.

Do mesmo modo, segundo um estudo científico publicado no passado mês de março2, a recuperação das

populações de animais selvagens do mundo pode contribuir, em 95 %, para o objetivo global de extrair 500 giga-

toneladas de carbono da atmosfera, a quantidade de carbono que precisamos de remover da atmosfera para

atingir o objetivo de 1,5ºC. De acordo com a mesma análise, o maior potencial poderá ser o restabelecimento

dos ecossistemas marinhos através do aumento da biomassa das populações de peixes – que podem transferir

carbono do oceano superior para o fundo do mar, através de processos digestivos e outros processos naturais.

O mesmo estudo defende assim que os animais selvagens devem ser entendidos como soluções climáticas e,

por conseguinte, incluídos na agenda natureza-clima; o aumento do financiamento para a natureza e a vida

selvagem em pelo menos 10 vezes; e a triplicação dos objetivos de conservação 30x30.

À data, não se conhece que Portugal tenha em preparação – ou esteja a ultimar – as obrigações que

decorrem da Lei do Restauro Ecológico, nomeadamente a elaboração de um plano nacional de recuperação

que mostre como serão cumpridos os objetivos, o qual deve ficar sujeito a monitorização da sua implementação

e à apresentação de relatórios de progresso.

O restauro ecológico é um tema tão ou mais premente quanto é o facto de, no nosso País, a biodiversidade

estar em acentuado declínio desde o início dos anos 70. Um panorama que, ao atual ritmo e a manterem-se os

atuais padrões de consumo e de desenvolvimento, poderá resultar numa perda de biodiversidade incalculável

até ao final deste século, conforme alertam diversos especialistas3 num estudo financiado pelo Fundo Ambiental,

segundo os quais urge criar uma estrutura de adaptação climática da biodiversidade4.

De acordo com os autores desta proposta, uma tal estrutura «resulta da identificação de refúgios climáticos

de retenção e deslocação, ou seja, áreas onde as espécies se mantêm, apesar das alterações climáticas».

Adicionalmente, para facilitar a mobilidade das espécies, na necessidade de se adaptarem às alterações

climáticas, devem ser criadas e otimizadas «áreas de conetividade climática» que visam, precisamente, interligar

as áreas nucleares que integram o Sistema Nacional de Áreas Classificadas e os refúgios climáticos,

contribuindo, desta forma, para a expansão da área protegida total e para o cumprimento do objetivo de

classificação de 30 % do território.

Segundo um outro estudo5, que procedeu à identificação de locais que podem vir a servir de refúgio climático

na Europa mediterrânica nos próximos 50 anos, a maioria desses locais situa-se fora das áreas protegidas

atualmente existentes: apenas 17 % da superfície dos refúgios potenciais se situa no interior das zonas

protegidas existentes. Adicionalmente, quase metade (46 %) de toda a área de refúgio potencial situa-se em

terrenos atualmente agrícolas, o que pode limitar as medidas de conservação, devido a potenciais conflitos

sobre a utilização dos solos.

Tais conclusões permitem inferir que existem importantes lacunas de proteção das espécies, as quais importa

suprir em sede de um melhor e mais informado planeamento da conservação da natureza. Os investigadores

responsáveis por este estudo concluíram ainda que a Grécia, o Chipre e a Itália registaram os níveis mais

elevados de cobertura de refúgios climáticos por país (52 %, 37 % e 30 %, respetivamente), ao passo que

Portugal, Espanha e Eslovénia apresentavam os níveis mais baixos (10 %, 9 % e 0 %, respetivamente).

A par do acima exposto, para que possa haver lugar a uma mudança paradigmática que passe pela aposta

em medidas de política de conservação da natureza que incluam o restauro ecológico, o aumento da área com

estatuto de proteção e a criação de refúgios climáticos para a biodiversidade, urge, igualmente, densificar a

estrutura e as medidas de financiamento na biodiversidade. De acordo com a OCDE, para a concretização dos

Objetivos de Biodiversidade 2030 seria necessário apenas um investimento na ordem de 1 % do PIB mundial6.

Ao passo que, segundo uma estimativa conservadora, um colapso de serviços selecionados, como a polinização

selvagem ou as florestas nativas, poderá resultar num declínio significativo no PIB mundial: 2,7 biliões de dólares

2 https://www.nature.com/articles/s41558-023-01631-6. 3 https://www.publico.pt/2022/05/20/azul/noticia/perda-biodiversidade-maiores-desafios-seculo-ha-missao-preservar-2007083. 4 http://www.maraujolab.eu/biodiversidade-2030/?dl=0. 5 https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1111/gcb.16072. 6 https://www.oecd-ilibrary.org/docserver/9789264040519-sum-en.pdf?expires=1683207617&id=id&accname=ocid194648&checksum=F26 70647BA3D245E10F22BFE4837ACE8.