Debates Parlamentares - Diário 221S1, p. 93 (2023-05-10)

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10 DE MAIO DE 2023

literacia mediática.

Com vista a aumentar o desenvolvimento de atividades de âmbito cultural e social de elevado valor

económico, destacam-se os seguintes investimentos no âmbito do PRR:

• Património cultural (150 M€) — visando a requalificação e conservação dos museus, monumentos e

palácios do Estado; a requalificação dos teatros nacionais; e a implementação do Programa Saber-Fazer,

através da instalação do Centro Tecnológico do Saber-Fazer e dos Laboratórios do Saber-Fazer, com

rotas associadas;

• Redes culturais e transição digital (93 M€) — visando a modernização da infraestrutura tecnológica da rede

de equipamentos culturais, entre os quais o Arquivo da Imagem em Movimento (ANIM) e o Arquivo

Nacional do Som, a constituir, bem como dos laboratórios de conservação e restauro e de arqueociências

da Direção-Geral do Património Cultural e, ainda, de equipamento de cineteatros e centros de arte

contemporânea públicos com sistemas de projeção digital de cinema; a digitalização e virtualização de

artes e património de Arquivos e Bibliotecas de âmbito nacional e distrital, de Museus e Monumentos e

da Cinemateca Portuguesa; e a internacionalização, a modernização e a transição digital do livro e dos

autores.

No que se refere às relações bilaterais, comunidades e rede diplomática, o intercâmbio cultural surge na

proposta de lei em apreço, como uma oportunidade para reforçar os vínculos entre Portugal e as suas

comunidades da diáspora. Neste sentido, salienta-se a criação de um plano de ação cultural específico para as

comunidades portuguesas, bem como o reforço do apoio ao associativismo, aos projetos de educação, cultura,

desporto, apoio social e combate à violência de género.

A CPLP terá também o seu papel reforçado no que se refere à dimensão de promoção da língua e das

culturas de língua portuguesa, nomeadamente através do apoio à atividade do Instituto Internacional da Língua

portuguesa e às celebrações do Dia Mundial da Língua Portuguesa.

No que se refere à promoção externa conjunta da língua e cultura portuguesas, coordenada entre as áreas

governativas do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cultura, vão manter-se os Planos Anuais de Ação

Cultural Externa, valorizando-se, em 2023, a diplomacia cultural e as grandes celebrações. Refere-se ainda o

apoio à divulgação e circulação internacional de artistas e criadores, em diversas áreas disciplinares,

promovendo o intercâmbio, a formação e a cooperação de redes internacionais.

A proposta de lei em pareço valoriza, ainda, a promoção da literatura portuguesa, através da consolidação

do programa de apoio à tradução e edição de obras de autores de língua portuguesa (designadamente, LATE –

Linha de Apoio à Tradução e Edição e Linha de Apoio à Ilustração e BD portuguesas) e a participação em

festivais literários e feiras internacionais do livro, assim como a dinamização de prémios literários,

designadamente o Prémio Imprensa Nacional/Ferreira de Castro, um veículo de valorização de novos escritores

das comunidades portuguesas.

Finalmente, salienta-se o lançamento de coleções de interesse para as comunidades portuguesas também

em versões desmaterializadas e versão audiolivro, visando salvaguardar aspetos de inclusão e acesso à leitura

em português, bem como o lançamento do catálogo de tradução de literatura portuguesa Gram Bem Querer.

Juventude

Na área da juventude, a execução do II Plano Nacional para a Juventude, instrumento político que promove

a coordenação intersectorial da política de juventude em Portugal, conta com mais de 400 medidas que reforçam

a concretização dos direitos dos jovens.

Destaca-se que os principais determinantes para que os jovens concretizem os seus projetos de vida,

incluindo os familiares, são a perceção de segurança económica e o acesso a serviços de apoio à infância.

Assim, a generalidade das medidas de apoio à infância, de promoção da qualidade do emprego, combatendo a

precariedade e melhorando os níveis salariais, a par da criação de melhores condições no acesso a habitação

pretende impactar de forma mais direta os jovens, mesmo quando não sejam os exclusivos beneficiários da

política de habitação e de emprego.

10 DE MAIO DE 2023 93 literacia mediática. Com vista a aumentar o desenvolvimento de atividades de âmbito cultural e social de elevado valor económico, destacam-se os seguintes investimentos no âmbito do PRR: • Património cultural (150 M€) — visando a requalificação e conservação dos museus, monumentos e palácios do Estado; a requalificação dos teatros nacionais; e a implementação do Programa Saber-Fazer, através da instalação do Centro Tecnológico do Saber-Fazer e dos Laboratórios do Saber-Fazer, com rotas associadas; • Redes culturais e transição digital (93 M€) — visando a modernização da infraestrutura tecnológica da rede de equipamentos culturais, entre os quais o Arquivo da Imagem em Movimento (ANIM) e o Arquivo Nacional do Som, a constituir, bem como dos laboratórios de conservação e restauro e de arqueociências da Direção-Geral do Património Cultural e, ainda, de equipamento de cineteatros e centros de arte contemporânea públicos com sistemas de projeção digital de cinema; a digitalização e virtualização de artes e património de Arquivos e Bibliotecas de âmbito nacional e distrital, de Museus e Monumentos e da Cinemateca Portuguesa; e a internacionalização, a modernização e a transição digital do livro e dos autores. No que se refere às relações bilaterais, comunidades e rede diplomática, o intercâmbio cultural surge na proposta de lei em apreço, como uma oportunidade para reforçar os vínculos entre Portugal e as suas comunidades da diáspora. Neste sentido, salienta-se a criação de um plano de ação cultural específico para as comunidades portuguesas, bem como o reforço do apoio ao associativismo, aos projetos de educação, cultura, desporto, apoio social e combate à violência de género. A CPLP terá também o seu papel reforçado no que se refere à dimensão de promoção da língua e das culturas de língua portuguesa, nomeadamente através do apoio à atividade do Instituto Internacional da Língua portuguesa e às celebrações do Dia Mundial da Língua Portuguesa. No que se refere à promoção externa conjunta da língua e cultura portuguesas, coordenada entre as áreas governativas do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cultura, vão manter-se os Planos Anuais de Ação Cultural Externa, valorizando-se, em 2023, a diplomacia cultural e as grandes celebrações. Refere-se ainda o apoio à divulgação e circulação internacional de artistas e criadores, em diversas áreas disciplinares, promovendo o intercâmbio, a formação e a cooperação de redes internacionais. A proposta de lei em pareço valoriza, ainda, a promoção da literatura portuguesa, através da consolidação do programa de apoio à tradução e edição de obras de autores de língua portuguesa (designadamente, LATE – Linha de Apoio à Tradução e Edição e Linha de Apoio à Ilustração e BD portuguesas) e a participação em festivais literários e feiras internacionais do livro, assim como a dinamização de prémios literários, designadamente o Prémio Imprensa Nacional/Ferreira de Castro, um veículo de valorização de novos escritores das comunidades portuguesas. Finalmente, salienta-se o lançamento de coleções de interesse para as comunidades portuguesas também em versões desmaterializadas e versão audiolivro, visando salvaguardar aspetos de inclusão e acesso à leitura em português, bem como o lançamento do catálogo de tradução de literatura portuguesa Gram Bem Querer. Juventude Na área da juventude, a execução do II Plano Nacional para a Juventude, instrumento político que promove a coordenação intersectorial da política de juventude em Portugal, conta com mais de 400 medidas que reforçam a concretização dos direitos dos jovens. Destaca-se que os principais determinantes para que os jovens concretizem os seus projetos de vida, incluindo os familiares, são a perceção de segurança económica e o acesso a serviços de apoio à infância. Assim, a generalidade das medidas de apoio à infância, de promoção da qualidade do emprego, combatendo a precariedade e melhorando os níveis salariais, a par da criação de melhores condições no acesso a habitação pretende impactar de forma mais direta os jovens, mesmo quando não sejam os exclusivos beneficiários da política de habitação e de emprego.

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