10 DE MAIO DE 2023

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como espaços de oportunidades.

Finalmente, no âmbito do PRR destaca-se na área do ensino superior, o Impulso Jovens STEAM (130 M€)

que pretende aumentar a graduação superior de jovens em áreas de ciências, tecnologias, engenharias,

artes/humanidades e matemática, promovendo e apoiando iniciativas de instituições de ensino superior,

incluindo universidades e politécnicos, em consórcio com empregadores. Neste âmbito foram criados 22 novos

cursos e ampliados 50 cursos já existentes, permitindo a colocação de 3383 alunos.

Desporto

A proposta de lei em apreço, coloca o Programa Nacional de Desporto para Todos, o Programa de

Reabilitação de Instalações Desportivas, o Programa Estratégico do Desporto Escolar e o Plano de Ação de

Envelhecimento Ativo e Saudável como programas incluídos no domínio Envelhecimento e Qualidade de Vida

que integram o desafio estratégico relativo à demografia.

O desporto tem assim dois objetivos estratégicos: na próxima década colocar o País no lote das 15 nações

europeias com cidadãos fisicamente mais ativos e afirmar Portugal no contexto desportivo internacional.

Para alcançar estes grandes objetivos, destacam-se as seguintes medidas:

Elevar os níveis de atividade física e desportiva da população, nomeadamente através do desporto escolar,

do Programa Nacional de Desporto para Todos e da implementação do Sistema Universal de Apoio à Vida Ativa,

com o objetivo de aumentar os índices de bem-estar e saúde de todos os estados etários.

Continuar a promover a excelência da prática desportiva, melhorando os Programas de Preparação Olímpica

e Paralímpica e criar instrumentos que garantam a atletas olímpicos e paralímpicos e de alto rendimento, após

a cessação da sua prática, mecanismos de apoio após o termo da carreira desportiva.

Promover a conciliação do sucesso académico e desportivo, alargando ao ensino superior o Programa das

Unidades de Apoio ao Alto Rendimento na Escola.

Promover a cooperação entre autoridades, agentes desportivos e cidadãos, com vista a erradicar

comportamentos e atitudes violentas, de racismo, xenofobia e intolerância em contextos de prática desportiva,

do desporto de base ao desporto de alto rendimento.

Desenvolver políticas de promoção da integridade do desporto, dando sequência à Convenção do Conselho

da Europa sobre Manipulação de Competições Desportivas.

Desenvolver mecanismos de promoção de uma participação equilibrada de mulheres e homens no desporto,

concretizando as recomendações apresentadas pelo grupo de trabalho para a igualdade de género no desporto.

Continuar a reabilitação do parque desportivo, promovendo a sustentabilidade ambiental, através do

programa PRID.

No âmbito do PRR, a proposta de lei em apreço destaca os seguintes apoios ao envelhecimento e à qualidade

de vida:

• Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais (417 M€) — os investimentos a realizar

consubstanciam-se em intervenções a diferentes níveis e alinhadas com o quadro estratégico nacional

para a inclusão social, para a redução da pobreza, para o envelhecimento ativo e saudável e para a

inclusão das pessoas com deficiência ou incapacidades. Neste quadro já foram lançados quatro avisos,

tendo sido contratualizados mais de 250 projetos correspondentes a mais de 13,3 mil novos lugares num

total superior a 14 mil lugares intervencionados entre Creches, ERPI, Serviços de apoio ao Domicílio,

entre outros.

• Sistema Universal de Apoio à Vida Ativa (SUAVA) (10 M€) — que visa promover a atividade física,

aumentando o conhecimento dos cidadãos sobre os benefícios da prática regular de atividade física,

alargar o Desporto Escolar à comunidade, fomentando a mobilidade ativa e a prática desportiva em

contexto familiar, incentivar a prática de atividade física em contexto laboral, fomentando a implementação

de medidas que facilitem e estimulem a atividade física.

Refere-se, ainda, que no PT2030, no objetivo estratégico 4, «Portugal mais social e inclusivo» — está previsto