15 DE JUNHO DE 2023

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em parte, só foi possível pela elevada produção de energia elétrica em Portugal a partir de fontes renováveis. A

iniciativa tornou-se, por isso, precursora na UE, do mecanismo2 de correção do mercado (MCM) para proteger

os cidadãos e a economia de preços excessivamente elevados, que entrou em vigor em 1 de fevereiro de 2023,

e se aplicará durante o período de um ano.

O acesso a fontes de energia alternativas à Rússia para o aprovisionamento de energia e o elevado peso

das energias renováveis – que além da independência energética também têm permitido reduzir as emissões

de gases com efeito de estufa –, colocam Portugal numa posição privilegiada para contribuir para o reforço da

resiliência energética da UE face à Rússia, bem como para uma inflação energética menor comparativamente

a outros países.Em particular, destaca-se a concretização, prevista até 2030, do projeto H2Med, acordado entre

os Governos de Portugal, Espanha e França, que visa o desenvolvimento de interligações entre os três países,

para criação de um corredor de transporte de hidrogénio renovável.

De igual modo, o país tem acelerado a implementação de medidas direcionadas à transição verde e

energética, já de si prioritárias, mas também como resposta ao plano REPowerEU, lançado pela Comissão

Europeia, com o fim de reduzir ou anular a dependência energética da UE relativamente à Rússia.

Assim, apesar da subida da taxa de inflação e do nível de incerteza, as projeções continuam a apontar para

um crescimento robusto da economia portuguesa. O produto interno bruto (PIB) português, no conjunto do ano

de 2022, aumentou 6,7 %3 em volume, o mais elevado desde 1987, após o aumento de 5,5 % em 2021 que se

seguiu à diminuição histórica de 8,3 % em 2020, na sequência dos efeitos adversos da pandemia da doença

COVID-19 na atividade económica. Para o crescimento do PIB, contribuíram em grande medida o aumento das

exportações de bens e serviços, ultrapassando a fasquia dos 50 % do PIB.

De igual modo, as opções de política económica, social e territorial, GO 2023-2026, traduzidas nos seus

desafios transversal e estratégicos, estão orientadas para o futuro que os cidadãos desejam para Portugal,

estabelecendo para tal medidas de política que enquadram e estão alinhadas com as megatendências

emergentes.

Megatendências

Como o nome sugere, as megatendências ocorrem em grande escala, afetam grandes grupos de

indivíduos, estados, regiões e, em muitos casos, o impacto é sentido a nível global, causando

transformações multidimensionais1 de grande escala em todos os subsistemas sociais, ao longo de

um período que se contabiliza em décadas. Várias organizações internacionais têm publicado

relatórios de megatendências que são muito coerentes entre si2,3,4,5. Descrevem-se as

megatendências que moldarão a evolução das próximas décadas, de acordo com o Relatório de

Prospetiva Estratégica de 2021 da Comissão Europeia:

1. Alterações climáticas e outros desafios ambientais

As alterações climáticas já afetam todas as regiões da Terra de uma forma sem precedentes e

irreversível. As pressões sobre a segurança hídrica e a segurança alimentar continuarão a aumentar.

Os desafios ambientais vão muito além das alterações climáticas, sendo a situação particularmente

alarmante no que diz respeito à perda de biodiversidade e às alterações no ciclo do azoto6. A

desflorestação, seca e degradação ambiental vão intensificar os riscos para a saúde pública e

segurança energética. Assim, as prioridades globais passarão pela descarbonização e a redução das

emissões de gases com efeito de estufa.

2. Hiperconectividade digital e transformações tecnológicas

A inovação tecnológica é uma das principais forças motrizes do desenvolvimento económico, social

2 Regulamento (UE) 2022/2578 do Conselho de 22 de dezembro de 2022 que cria um mecanismo de correção do mercado para proteger os cidadãos da União e a economia de preços excessivamente elevados 3 Instituto Nacional de Estatística (INE) https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_destaques&DESTAQUESdest_boui=414588547&DESTAQUESmodo=2