27 DE JUNHO DE 2023

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estão associados a uma mutação genética hereditária, sendo que «os genes mais frequentemente associados

são os BRCA1 e BRCA2»7, que elevam o risco de poder desenvolver cancro do ovário em 53 % e 25 %,

respetivamente.

Uma doente que tenha cancro do ovário avançado diagnosticado, é habitualmente submetida a uma

cirurgia seguida de quimioterapia e esta por sua vez seguida de terapêuticas de manutenção.

Aproximadamente 20 % das doentes entram numa primeira remissão e ficam curadas, mas 80 % acabam por

recair nos primeiros 3 anos. Assim, seguidamente a uma primeira recaída vão sempre existir novas recaídas

que conduzem inevitavelmente à mortalidade elevada.

Os inibidores da PARP (iPARP), são medicamentos que inibem uma enzima envolvida na reparação do

DNA. Inicialmente foram considerados eficazes apenas em doentes com mutação genética BRCA, porém

atualmente, diversos estudos revelaram que mesmo doentes sem essa mutação também respondem

positivamente a estes fármacos.

Existem vários iPARP, já aprovados pela Food and Drug Administration dos Estados Unidos da América

(FDA) e Agência Europeia do Medicamento (EMA). As linhas orientadoras da Sociedade Europeia de

Oncologia, são claras e remetem para 3 hipóteses de tratamento de manutenção após uma primeira linha de

quimioterapia, sendo eles:

• Olaparib – aprovado pela FDA, EMA e pelo Infarmed para doentes com mutação BRCA, que representam

10-15 % do universo dos casos;

• Olaparibconjugado comBevacizumab, aprovado pela FDA, EMA, recomendado para 50% dos casos,

porém ainda sem aprovação do Infarmed;

• Niraparib, aprovado pela FDA e EMA, recomendado para 100 % dos casos, que respondem

positivamente independentemente das eventuais condições de mutação genética, também este sem

aprovação do Infarmed.

Note-se assim, que em Portugal, infelizmente, apenas 10 a 15 % das doentes com cancro do ovário, têm

acesso ao tratamento de manutenção em primeira linha com um inibidor da PARP, o Olaparib, o que significa

que 85 % das mulheres ficam excluídas desta possibilidade e com a sua esperança de vida muito reduzida.

Para estes restantes casos, que na verdade representam a larga maioria, o médico pode considerar que

uma opção de tratamento não financiada e indisponível no Serviço Nacional de Saúde (SNS) seja benéfica, e

solicitar uma Autorização de Utilização Excecional (AUE) ao Infarmed, para doentes sem mutação BRCA.

Lamentavelmente, o Infarmed tem indeferido esses pedidos, argumentando que as doentes não estão em

risco imediato de vida, mesmo conhecida a evidência clínica de que 85 % das mulheres com cancro do ovário

irão acabar por ter uma recidiva, e não resistir aos cinco anos subsequentes.

Este facto, constitui uma enorme desigualdade de acesso, diferenciando mulheres com mutações

genéticas específicas das restantes. Esta disparidade também cria uma divisão entre aquelas que têm

recursos económicos para aceder ao tratamento no setor privado e as que dependem exclusivamente do

Serviço Nacional de Saúde.

A maioria das doentes portuguesas fica assim privada de aceder a fármacos de reconhecido valor

terapêutico, prática corrente na maioria dos países da União Europeia, facto que indigna os cidadãos. Prova

disso é o resultado da Petição n.º 150/XV/1.ª8, que deu entrada em maio com mais de 15 670 assinaturas.

O Chega entende que o Governo deve promover o acesso da população não só a medidas de prevenção,

mas também a terapêuticas inovadoras, e garantir a equidade aos tratamentos objetivando uma maior e

melhor longevidade de todas estas mulheres, e invocando as palavras da primeira peticionária, Cláudia

Pinheiro de Figueiredo Biscaya Fraga:

«As mulheres com cancro do ovário, suas famílias e cuidadores não podem esperar mais. Vivem

verdadeiras corridas contra o tempo, em que todos os dias contam. Falamos de mães, filhas, esposas, irmãs,

mulheres, pilares das suas famílias e das comunidades em que se inserem»9.

7 Cfr. Guia_Cancro_Ovario, outubro de 2022, MOG, Pág. 7 8 Cfr. Detalhe Petição n.º 150/XV/1.ª 9 Cfr. Detalhe Petição n.º 150/XV/1.ª