Debates Parlamentares - Diário 101S1, p. 67 (2024-09-27)

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27 DE SETEMBRO DE 2024

canal de comunicação de dados.

1.3.4 Do ponto 6 – Um País mais democrático, aberto e transparente

O desafio estratégico «Um País mais democrático, aberto e transparente» procura, entre outros objetivos,

«fortalecer o Estado de direito, garantir o cumprimento da constituição e da lei, assegurar o funcionamento

regular das instituições, a ordem pública e a segurança de pessoas e bens, uma justiça eficaz e eficiente e o

combate à corrupção».

Apenas para referência, deixa-se nota de que este desafio estratégico se desdobra nas seguintes áreas de

política:

o Transparência e combate à corrupção

o Justiça

o Comunicação social e combate à desinformação

o Segurança e proteção civil

o Regiões autónomas: insularidade, solidariedade e autonomia regional

1.3.5 Do ponto 7 – Um País mais verde e sustentável

O desafio estratégico «Um País mais verde e sustentável» aponta para «uma nova geração de políticas de

ambiente e de energia que assegurem melhor qualidade de vida às populações e, ao mesmo tempo,

promovam a criação de riqueza, a competitividade económica e o equilíbrio com os mais diversos setores de

atividade».

Este desafio estratégico desdobra-se em dois domínios de política que, por sua vez, abrangem diversas

áreas de política:

• Um País de desenvolvimento sustentável e de transição climática

o Ambiente

o Uma transição energética competitiva e sustentável

o Agricultura, floresta e pescas

o Coesão territorial e descentralização

• Um País com melhores infraestruturas e habitação para todos

o Mobilidade, infraestruturas e comunicações

o Habitação: reformas para resolver a crise

De destacar aqui, na área de política «Agricultura, floresta e pescas», nomeadamente a seguinte medida:

▪ Reforçar as ações de formação profissional tendo em conta as necessidades e especificidades do

território, qualificando e atraindo a mão de obra para os setores

1.3.6 Do ponto 8 – Um País mais global e humanista

O desafio estratégico «Um País mais global e humanista» assenta, entre outros, «na defesa do projeto

europeu e do multilateralismo, no aprofundamento das relações com os países de língua portuguesa e com as

comunidades portuguesas no estrangeiro».

27 DE SETEMBRO DE 2024 67 canal de comunicação de dados. 1.3.4 Do ponto 6 – Um País mais democrático, aberto e transparente O desafio estratégico «Um País mais democrático, aberto e transparente» procura, entre outros objetivos, «fortalecer o Estado de direito, garantir o cumprimento da constituição e da lei, assegurar o funcionamento regular das instituições, a ordem pública e a segurança de pessoas e bens, uma justiça eficaz e eficiente e o combate à corrupção». Apenas para referência, deixa-se nota de que este desafio estratégico se desdobra nas seguintes áreas de política: o Transparência e combate à corrupção o Justiça o Comunicação social e combate à desinformação o Segurança e proteção civil o Regiões autónomas: insularidade, solidariedade e autonomia regional 1.3.5 Do ponto 7 – Um País mais verde e sustentável O desafio estratégico «Um País mais verde e sustentável» aponta para «uma nova geração de políticas de ambiente e de energia que assegurem melhor qualidade de vida às populações e, ao mesmo tempo, promovam a criação de riqueza, a competitividade económica e o equilíbrio com os mais diversos setores de atividade». Este desafio estratégico desdobra-se em dois domínios de política que, por sua vez, abrangem diversas áreas de política: • Um País de desenvolvimento sustentável e de transição climática o Ambiente o Uma transição energética competitiva e sustentável o Agricultura, floresta e pescas o Coesão territorial e descentralização • Um País com melhores infraestruturas e habitação para todos o Mobilidade, infraestruturas e comunicações o Habitação: reformas para resolver a crise De destacar aqui, na área de política «Agricultura, floresta e pescas», nomeadamente a seguinte medida: ▪ Reforçar as ações de formação profissional tendo em conta as necessidades e especificidades do território, qualificando e atraindo a mão de obra para os setores 1.3.6 Do ponto 8 – Um País mais global e humanista O desafio estratégico «Um País mais global e humanista» assenta, entre outros, «na defesa do projeto europeu e do multilateralismo, no aprofundamento das relações com os países de língua portuguesa e com as comunidades portuguesas no estrangeiro».

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