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II SÉRIE-A — NÚMERO 101

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Quadro 2 – Instrumentos de planeamento1 associados ao desafio estratégico «Um País mais verde e sustentável»

Designação2 Situação Avaliação prevista3

Plano Nacional da Água A rever —

Plano Estratégico para o Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais 2030 (PENSAARP 2030)

Adotado —

Plano Estratégico «Água que Une» A elaborar —

Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais 2030 (ENEAPAI 2030) – Tomo I

Adotado Intercalar e final

Plano de Ação para a Digitalização Integral do Ciclo da Água A elaborar —

Plano de Ação para a Bioeconomia Sustentável – Horizonte 2025 Adotado Intercalar e final

Plano de Ação para a Economia Circular 2023-2027 (PAEC II) A elaborar —

Plano Nacional de Gestão de Resíduos 2030 (PNGR 2030) Adotado Intercalar e final

Fundo de Inovação, Tecnologia e Economia Circular (FITEC) Adotado —

Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos 2030 (PERSU 2030) Adotado Intercalar e final

Plano Estratégico para os Resíduos Não Urbanos 2030 (PERNU 2030)

Adotado Intercalar e final

Plano Estratégico para os Biorresíduos A elaborar —

Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira (ENGIZC)

Adotado —

Plano de Ação para Resiliência do Litoral 2025-2040 A elaborar —

Programa de Restauro e Revitalização de Zonas Estuarinas (Programa FOZ)

A elaborar —

Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030 (ENCNB 2030)

A rever Intercalar e final

Plano Nacional de Restauro da Natureza A elaborar —

Plano de Ação Nacional para o Lixo Marinho A elaborar —

Plano de Ação Nacional para Combate à Acidificação do Oceano A elaborar —

Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT)

Adotado —

Política Nacional de Arquitetura e Paisagem Adotado —

Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2030 (ECO360)

Adotado Intercalar e final

Programa de Modernização da Avaliação de Impacte Ambiental (AIA 2.0)

A elaborar —

Sustentável 2030 – Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade

Adotado Intercalar e final

Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC) A rever Intercalar e final

Programa de Ação para a Adaptação às Alterações Climáticas (P-3AC)

Adotado —

Roteiro para a Neutralidade Carbónica (RNC 2050) Adotado —

1 Ver nota do Quadro 9 nas GOP 24-28. 2 Ver nota do Quadro 9 nas GOP 24-28. 3 Ver nota do Quadro 9 nas GOP 24-28.