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27 DE SETEMBRO DE 2024

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Designação2 Situação Avaliação prevista3

Estratégia da Defesa Nacional para o Ambiente, Segurança e Alterações Climáticas

Adotado —

Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação 2014-2024 (PANCD)

Adotado Em momento não

definido

Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios (ELPRE) Adotado —

Estratégia Nacional para o Hidrogénio (EN-H2) Adotado Intercalar e final

Plano Nacional Energia e Clima (PNEC 2030) A rever —

Plano Estratégico Nacional de Armazenamento de Energia A elaborar —

Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2023-2050

Adotado Intercalar

Plano Nacional para o Radão Adotado Intercalar e final

Estratégia Industrial para as Energias Renováveis Oceânicas (EI-ERO)

Adotado —

Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC 2023-2027) Adotado Intercalar e final

Plano de Armazenamento e Abastecimento Eficiente de Água para a Agricultura

A elaborar —

Estratégia Nacional para programas operacionais sustentáveis de organizações de produtores de frutas e produtos hortícolas

Adotado —

Agenda de Inovação para a Agricultura 2020-2030 «Terra futura» Adotado Intercalar e final

Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais (ENPPC)

Adotado Intercalar e final

Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB) Adotado Intercalar

Estratégia Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar (ENCDA) Adotado —

Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (ENSANP) Adotado Em momento não

definido

Estratégia Nacional para as Florestas (ENF) Adotado Intercalar

Mar 2030 Adotado Intercalar e final

Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 (ENM 2021-2030) Adotado Em momento não

definido

Plano de Ação da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 Adotado Em momento não

definido

Plano Estratégico da Pequena Pesca Adotado Final

Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente

Adotado Em momento não

definido

Programa de Valorização do Interior (PVI) Adotado —

Estratégia Nacional para os Territórios Inteligentes (ENTI) Adotado Em momento não

definido

Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030) Adotado —

Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa 2020-2030 (ciclável + pedonal)

Adotado Intercalar e final

Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Pedonal 2020-2030 Adotado Intercalar e final

Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável 2020-2030 Adotado Intercalar e final