1 DE OUTUBRO DE 2024

33

ANEXO

Efetivo total de bovinos, ovinos e caprinos no continente em 2023 e respetiva distribuição por NUT

NUT

Efetivo total em 2023 (milhares)

Bovinos – B Ovinos – O Caprinos – C

Continente 1241 100 % 2205 100 % 324 100 %

Norte 296 24 % 267 12 % 83 26 %

Centro 150 12 % 417 19 % 98 30 %

Oeste e Vale do Tejo 104 8 % 112 5 % 31 10 %

Grande Lisboa 13 1 % 10 0 % 5 2 %

Península de Setúbal 30 2 % 29 1 % 5 2 %

Alentejo 638 51 % 1333 60 % 88 27 %

Algarve 8 1 % 37 2 % 14 4 %

Fonte: INE

———

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 336/XVI/1.ª

INTERVENÇÃO URGENTE NAS ÁREAS ARDIDAS NOS INCÊNDIOS DE SETEMBRO DE 2024 PARA

APOIO ÀS POPULAÇÕES, ESTABILIZAÇÃO DOS SOLOS E RECONVERSÃO FLORESTAL

A meio deste mês de setembro deflagrou um vasto conjunto de incêndios no norte e centro do País. A área

ardida foi de cerca de 135 000 ha, causando a morte a nove pessoas, provocando mais de uma centena de

feridos e destruindo dezenas de casas.

Os incêndios deflagraram num período de condições meteorológicas severas a nível de calor elevado,

ventos fortes e humidade bastante baixa. Como os relatórios do Painel Intergovernamental para as Alterações

Climáticas (IPCC) têm referido, os efeitos das alterações climáticas têm vindo a acontecer mais depressa e

com mais intensidade do que era previsto. Os fenómenos climáticos extremos são agora mais recorrentes e de

maior impacto. Assim, a ignição, a propagação e o reacendimento de incêndios, seja por mão humana – com

ou sem dolo – por fenómenos naturais ou acidentais é extremamente agravada.

Portugal reduziu bastante o número de ignições. No entanto, este agravamento das condições climáticas

ocorre num País onde grande parte da floresta está fragmentada, desorganizada e orientada para a indústria

papeleira com uma espécie – o eucalipto – que se já não estava adaptada aos riscos existentes passou a

estar ainda mais fora. Assim, o País está sujeito a fogos com grande área ardida dada a extrema dificuldade

em o travar devido à floresta existente e as condições meteorológicas do momento.

Infelizmente, os incêndios florestais e rurais têm sido uma realidade recorrente no País. Dessa realidade

sabemos que, no curto prazo, nestas áreas ardidas, vão surgir novas plantas de eucalipto de forma

desordenada e mesmo em áreas florestais que antes não eram de eucaliptal e até em áreas atualmente

agrícolas. Consequentemente, os terrenos ardidos e a envolvente tornam-se mais difíceis de gerir e de reduzir

os riscos de incêndio no futuro. A intervenção nessas áreas ardidas, para ser mais eficaz e menos

dispendiosa, deve ser realizada nos meses seguintes aos incêndios através da remoção dos eucaliptos e

acácias ainda pequenas e sem raízes profundas.

Outra medida urgente a realizar após os incêndios é a estabilização dos solos das áreas ardidas, agora