Além do alargamento dos recursos físicos e humanos, também as capacidades do SNS na área digital e de atendimento e monitorização à distância serão reforçadas, em particular no caso da obstetrícia e de doentes crónicos, o investimento na digitalização do SNS, permitirá uma maior eficiência nos seus processos internos. O Governo continuará o esforço de alargar a resposta de saúde mental e de focar os serviços de urgência na estabilização e observação de situações clínicas relevantes. Nesse sentido, haverá respostas dedicadas para as patologias agudas de menor gravidade.

Além disto, para a região do Algarve está previsto o novo hospital central, um centro oncológico, bem como cinco USF-C.

Quadro 2.1. Medidas emblemáticas de emergência na Saúde

Fonte: Ministério da Saúde.

2.4.1.2.2. Educação e Ensino Superior

Ainda no âmbito do reforço das funções sociais, e no que concerne à educação, o objetivo é promover o acesso universal e em igualdade de oportunidades a uma educação de qualidade, e responder ao aumento do número de alunos e à sua maior diversidade cultural, de origens e linguística.

O Governo encetou negociações com os professores que permitiram definir e acordar um trajeto de recuperação do tempo de serviço dos professores (já mencionado e detalhado acima), e está empenhado em valorizar a carreira docente e o papel dos professores na sociedade portuguesa. Em articulação com a Associação Nacional de Municípios será também melhorado o enquadramento do pessoal não docente, essencial para que o processo educativo alcance os seus objetivos.

A redução significativa do número de alunos sem aulas foi definida como a prioridade para o próximo ano letivo, adotando-se medidas de autonomia, nomeadamente na gestão dos recursos humanos e nos instrumentos de contratação que permitam a cada instituição refletir e definir, num paradigma de maior estabilidade organizacional, a forma como pretendem responder às exigências e desafios do seu contexto escolar. Por outro lado, já se encontra em curso o alargamento dos perfis de professores, permitindo que

Medida Impacte

ONCOSTOPRecuperação das Listas de Espera Cirúrgicas em doentes Oncológicos, com prioridade para os que estavam acima dos Tempos Máximos de Resposta Garantida.

32 260 cirurgias

(até 30/09/2024)

Linha SNS 24 GrávidasAtendimento e pré-triagem das grávidas, com encaminhamento para autocuidados, consulta nos cuidados de saúde primários, serviço de urgência obstétrica.

35 252 atendimentos(até 07/10/2024)

Desenvolvimento de programas de vacinação contra a COVID-19, o Vírus da Gripe (época gripal 2024/2025)

722 407 pessoas vacinadas -Gripe521 713 pessoas vacinadas – Covid 19

(até 06/10/2024)

II SÉRIE-A — NÚMERO 110 _____________________________________________________________________________________________________________

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