Quadro 2.2. Medidas emblemáticas de emergência na Educação

Fonte: Ministério da Educação, Ciência e Inovação.

No que respeita ao Ensino Superior, o objetivo é garantir a equidade, o sucesso e o bem-estar de todos os estudantes, de forma a que nenhum estudante seja excluído do acesso ensino superior por razões económicas. Com esse objetivo, o Governo iniciou um processo de avaliação do sistema de ação social, que levará à sua revisão no ano letivo de 2024/2025.

Acresce que o Governo criou e implementou o programa cheques-psicólogo e cheques-nutricionista, que permitem aos estudantes um acompanhamento atempado por profissionais de saúde nestas áreas, reforçando o seu bem-estar e a prevenção de patologias no foro da saúde física e mental.

O Governo tem ciente que a crise no acesso à habitação afeta de forma particular os estudantes universitários deslocados, e implementou um pacote de medidas destinado ao alojamento estudantil. Desde logo, e digno de nota, contratualizou com a Movijovem e a Fundação INATEL a disponibilização de camas para estudantes em Pousadas de

Plano Estratégias Medidas

Contratação de técnicos especializados

Flexibilizar horas extraordinárias e acumulação de funções

Flexibilizar a gestão da componente letiva

Agilização da contratação de escola

Reduzir horários incompletos e temporários

Substituição de docentes com baixa médicaRedução das mobilidades estatutárias em grupos de recrutamento deficitáriosRecrutar docentes aposentados

Prolongamento da vida ativa dos professores

Recuperar docentes que abandonaram a carreira

Recrutamento de bolseiros de doutoramento

Incentivar a reconversão de mestres e doutorados

Atrair investigadores

Profissionalização de imigrantes diplomados

Atribuição de bolsas para a frequência em cursos de educação

Apoio à deslocação

Concurso Externo Extraordiário

Formar mais para as “Orientações Pedagógicas para Creche”

Diagnóstico nacional da velocidade leitora no 2º ano

Tutorias psicopedagógicas

Envolver professores aposentados no apoio à aprendizagem

Cessar o projeto MAIA

Plataforma melhorada para estudo autónomo

Rever definição e melhorar indicadores sobre Abandono Escolar Precoce

Contratar mediadores linguísticos e culturais

Rever a disciplina PLNM

Clarificar a avaliação dos alunos migrantes

Simplificar equivalências no ensino básico

Ensinar Português aos pais dos alunos migrantesRecomendações às Escolas sobre o uso de smartphones

Recomendações sobre o uso de smartphones do 1.º ciclo do ensino básico ao ensino secundário

Medidas Emblemáticas de Emergência

+Aulas +Sucesso

Apoiar Mais

Gerir Melhor

Reter e Atrair Docentes

Fixação de docentes

Aprender mais Agora

Melhorar a aprendizagem

Integração e Sucesso dos Alunos Migrantes

II SÉRIE-A — NÚMERO 110 _____________________________________________________________________________________________________________

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