doutorados, bolseiros de investigação e recém reformados possam reforçar os efetivos na escola.

A qualidade do ensino e a garantia de uma escola capaz de reduzir as desigualdades sociais e educativas (como motor do elevador social) exige uma monitorização das aprendizagens, alinhada com as melhores práticas internacionais, e que permita definir políticas públicas; exigindo às instituições estratégias que promovam uma melhoria efetiva das aprendizagens. Neste âmbito, o Governo, focado no objetivo de que nenhum aluno é preterido, aprovou já um novo modelo de avaliação externa que entrará em vigor no ano letivo 2024/2025, e melhorará o apoio aos alunos com falhas nas aprendizagens e em risco de insucesso escolar, através da implementação de mecanismos de identificação preventiva. Por outro lado, o aumento da diversidade nas escolas exige uma resposta dedicada para os alunos com um perfil cultural e linguístico diverso, de modo a garantir a sua inclusão e a coesão social.

No âmbito da diversificação do ensino e formação em Portugal, como forma de promoção de competências críticas de valor transversal na formação dos jovens, e na sua saúde física e mental, o Governo entende reforçar a democratização do acesso à formação e criação artística e ao desporto. No primeiro caso, promover-se-ão iniciativas que aproximem a cultura das comunidades escolares, através do seu contacto com agentes culturais, quer sejam escritores, no âmbito da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, quer seja pela constituição de residências de curta duração, nos equipamentos financiados pelo Ministério da Cultura.

Na área do desporto, o Governo pretende com o Plano de Desenvolvimento do Desporto Nacional, conciliar uma atividade desportiva regular, eventualmente de âmbito associativo ou de clube, com o sucesso académico. Este caminho reconhece que a prática desportiva permite obter benefícios do ponto de vista formativo e de saúde relevantes e de longa duração, além de promover a integração dos jovens nas suas comunidades. Quando o desempenho dos jovens seja compatível com o alto rendimento, o reforço das Unidades de Apoio ao Alto Rendimento permitirá o desenvolvimento de carreiras duais, com uma componente desportiva e formativa forte e articulada no quadro do estatuto do alto rendimento.

Na ótica do direito à educação desde o nascimento, o Governo continuará a ação de reforçar o acesso a creches e à Educação Pré-escolar, através da oferta existente no Estado e nos setores social e privado, com o objetivo que seja universal e gratuito. Este esforço, que passa pela convergência do apoio dado às instituições ao custo real por criança e ao incentivo à abertura de mais salas nas zonas mais carenciadas da rede, apresenta-se como indispensável para aumentar o sucesso escolar, combater as desigualdades sociais e a pobreza, e assegurar a mobilidade social assente num princípio de igualdade de oportunidades.

10 DE OUTUBRO DE 2024 _____________________________________________________________________________________________________________

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