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22 DE JANEIRO DE 2025

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Projeto de Resolução n.º 294/XVI/1.ª (PS)

Propostas de alteração do PCP ao Projeto de

Resolução n.º 294/XVI/1.ª (PS)

Projeto de Resolução n.º 342/XVI/1.ª (PAN)

Propostas de alteração do PCP ao Projeto de

Resolução n.º 342/XVI/1.ª (PAN)

Projeto de Resolução n.º 343/XVI/1.ª (PAN)

e) Prossiga e reforce os mecanismos que asseguram a frequência do ensino superior e de conclusão dos ciclos de estudos por estudantes carenciados.

Favor – PS, CH e PCP Contra – PSD Abstenção – IL

Aprovado

e) […]

f) Continue o reforço das condições de alojamento estudantil, garantindo a plena execução do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior, procurando atingir em 2028 as 30 mil camas em oferta pública de alojamento.

Favor – PS, CH, IL e PCP Contra – PSD Abstenção –

Aprovado

f) […]

g) Reforce a ação social para os territórios de baixa densidade, através das bolsas +Superior, apoiando o transporte semanal pendular dos estudantes, criando condições equiparadas aos passes sociais das áreas metropolitanas.

Favor – PS, CH e PCP Contra – PSD Abstenção – IL

Aprovado

g) […]

• Que proceda ao congelamento do valor da refeição social do ensino superior e objetive a sua redução;

Favor – PS e PCP Contra – PSD e IL Abstenção – CH

Rejeitado

a) Que proceda ao congelamento do valor da refeição social do ensino superior, e objetive a sua redução e garanta a existência de prato social em todas as cantinas;

Favor – PCP Contra – PSD e IL

Abstenção – PS e CH

Rejeitado

• Proceda à contratação de nutricionistas para as instituições de ensino superior, garantindo consultas de nutrição acessíveis a todos os estudantes que frequentem o ensino superior;

Favor – PS, CH e PCP Contra – PSD e IL

Abstenção –

Aprovado

b) Proceda à contratação de nutricionistas para as instituições de ensino superior, garantindo consultas de nutrição gratuitas acessíveis a todos os estudantes que frequentem o ensino superior;

Favor – PS e PCP Contra – PSD, CH e IL

Abstenção –

Rejeitado

• Proceda à contratação de psicólogos para as instituições de ensino superior, com vista à criação de uma rede de serviços de psicologia acessíveis no ensino superior.

Favor – PS, CH e PCP Contra – PSD Abstenção – IL

Aprovado

c) Proceda à contratação de psicólogos para as instituições de ensino superior garantindo o rácio de 1 psicólogo para cada 500 alunos, com vista à criação de uma rede de serviços de psicologia acessíveis no ensino superior.

Favor – PS e PCP Contra – PSD e CH

Abstenção – IL

Rejeitado