11 DE FEVEREIRO DE 2025

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a) […]

i) Docentes e investigadores de carreira;

ii) […]

b) […]

2 – A maioria dos membros a que se refere a alínea a) do número anterior é escolhida de entre docentes e

investigadores de carreira.

3 – Nas instituições de educação superior de natureza politécnica, o conselho científico é constituído por:

a) […]

i) Docentes e investigadores de carreira;

ii) Equiparados a docente em regime de tempo integral com contrato com a escola há mais de 10 anos

nessa categoria;

iii) […]

iv) […]

b) […]

4 – […]

a) Docentes e investigadores de carreira;

b) […]

5 – Os estatutos podem estabelecer a possibilidade de o conselho científico ser também integrado por

membros convidados, de entre docentes ou investigadores de outras instituições ou personalidades de

reconhecida competência no âmbito da missão da instituição.

6 – O conselho científico é composto por um máximo de 25 membros.

7 – […]

8 – Os estatutos dispõem sobre a presidência do conselho científico, podendo optar pela sua atribuição ao

diretor ou presidente da unidade orgânica.

Artigo 103.º

Competência do conselho científico

1 – Compete ao conselho científico, designadamente:

a) […]

b) […]

c) […]

d) […]

e) […]

f) […]

g) […]

h) […]

i) […]

j) […]

l) […]