11 DE FEVEREIRO DE 2025

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1. Defina os conteúdos funcionais adequados dos assistentes técnicos e dos assistentes operacionais,

diferenciando e valorizando os assistentes com especificidades educativas.

2. Realize um estudo para avaliar as necessidades das escolas no respeitante ao número de assistentes

operacionais e de assistentes técnicos de que precisam.

3. Consequentemente, reveja e ajuste os rácios para garantir o número adequado de assistentes técnicos e

assistente operacionais nas escolas, em articulação com a Associação Nacional de Municípios Portugueses.

4. Proceda à criação e à disponibilização de formações para capacitar os assistentes operacionais de

ferramentas eficazes na intervenção junto de crianças e jovens com necessidades educativas especiais.

Palácio de São Bento, 10 de fevereiro de 2025.

Os Deputados do PS: Alexandra Leitão — Isabel Ferreira — Rosário Gambôa — Sofia Canha — Eduardo

Pinheiro — Palmira Maciel — Elza Pais — Mara Lagriminha Coelho — Miguel Matos — Ana Abrunhosa —

Miguel Cabrita — Clarisse Campos — Patrícia Caixinha.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 705/XVI/1.ª

RECOMENDA AO GOVERNO QUE CRIE UM PROGRAMA DE APOIO PARA PORTUGUESES E

LUSODESCENDENTES RESIDENTES NO ESTRANGEIRO NO DOMÍNIO ARTÍSTICO E CULTURAL

A presença portuguesa no estrangeiro tem hoje características muito diferentes das que tinha há algumas

décadas, devido às segundas e terceiras gerações, à evolução da sociedade portuguesa, à facilidade na

mobilidade europeia e internacional, aos níveis de formação e à especificidade dos interesses pessoais. O

domínio artístico e cultural insere-se nesse contexto, havendo hoje muitos jovens talentos que fazem uma

formação de qualidade em Portugal, mas depois não encontram as oportunidades que lhes permitam

desenvolver o seu potencial ou porque simplesmente querem ter outras experiências no estrangeiro e

aprofundar os seus conhecimentos. Por isso, muitos emigram.

São artistas plásticos, músicos, cantores, bailarinos, atores, escritores, cineastas, fotógrafos, ou dedicam-se

a outras atividades culturais, tentando encontrar o seu caminho em meios altamente competitivos, muitos dos

quais com condições para evoluir e projetar uma imagem positiva de Portugal. Por isso mesmo, o seu mérito

merece o devido reconhecimento. Muitos chegam, por vezes, a alcançar esse reconhecimento nos países onde

se instalaram, mas não o conseguem obter de Portugal. Outros, ainda, são lusodescendentes ansiosos por

mostrar o seu trabalho no país de origem dos seus pais.

Precisamente por o mundo das artes e da cultura ser muito difícil e competitivo, seria da maior importância

que os jovens talentos portugueses e lusodescendentes no estrangeiro pudessem beneficiar de apoios

adequados, para mais facilmente alcançar a visibilidade e reconhecimento que desejam. Por vezes, pouco mais

é preciso que um pouco de atenção e interesse e formas simples de organização, o que é facilitado pelo facto

de em alguns casos existir uma grande concentração de criadores em cidades como Berlim, Paris, Luxemburgo,

Zurique, Londres e muitas na Europa e noutros continentes.

A nível de programas criados pelo Governo para apoiar os talentos culturais e artísticos nas nossas

comunidades, são poucos os que existem com capacidade para valorizar a atividade de portugueses residentes

no estrangeiro na cultura e nas artes. A exceção será o Prémio Ferreira de Castro, que promove os escritores

das comunidades. No passado, chegou a estar em perspetiva também um projeto chamado «Meridiano», para

promover músicos, cantores e grupos musicais, mas que nunca chegou a ver a luz do dia.

De referir que seria da maior importância que o Governo, através das suas estruturas diplomáticas e

consulares, pudesse fazer um mapeamento dos criadores e agentes culturais portugueses e lusodescendentes

que residem no estrangeiro, de forma a conhecer-se melhor quem são, onde estão, o que fazem e que

expetativas têm relativamente a Portugal e aos países de acolhimento. E, num mundo como o atual, que funciona