II SÉRIE-A — NÚMERO 195

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década de 1910. Foi com a sua cada vez maior popularidade que começaram a surgir diversas salas de

cinema, salas estas que continuam a ser ícones nas cidades onde se situam. Cinemas como o Cinema Ideal,

Olympia, Cinema Trindade ou Cinema Império levaram milhares de pessoas ao cinema durante décadas e

estabeleceram-se como locais incontornáveis para a cultura portuguesa. Enquanto umas continuam abertas e

a oferecer uma oferta cinematográfica e cultural diversificada, outras foram deixadas ao abandono ou foram

vendidas e desempenham agora outras funções.

Para além do seu papel importante de disseminação e promoção cultural, muitos destes edifícios

assumiram-se também como marcos arquitetónicos e de expressão artística. Caso emblemático desta

realidade é o Cinema Império, situado na Alameda Dom Afonso Henriques. Inaugurado em 1952, foi

concebido pelo arquiteto Cassiano Branco e rapidamente ganhou popularidade entre o público lisboeta. Foi

nesta casa que, em 1958, se realizou o 1.º Festival da Canção e ao longo de várias décadas deu palco a

vários artistas de renome nacional e internacional, sem nunca abdicar do seu papel no panorama

cinematográfico português. É desde 1992 utilizado pela Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) como local

de culto e, apesar de ter sido classificado como imóvel de interesse público em 1996, não impediu que este

edifício fosse alvo de várias intervenções que vieram a descaracterizar o imóvel.

Em 2023 e 2024, o Cinema Império voltou a estar debaixo dos holofotes, havendo a pretensão de serem

realizadas novas alterações ao mesmo, alterações estas que foram primeiramente rejeitadas, em novembro de

2023, pela Direção-Geral do Património Cultural, mas aprovadas pelo instituto Património Cultural em março e

setembro de 2024.

Em dezembro de 2024, foi proposta a alteração do uso do imóvel de cultural para religioso, algo que

acabou por ser travado após a mobilização da sociedade civil em torno desta causa, tendo sido partilhada uma

petição para o efeito, encabeçada pela Academia Portuguesa de Cinema (APC). Recebidos na Comissão de

Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto da Assembleia da República a 14 de janeiro para apresentação

da mesma, Paulo Trancoso (Presidente da APC) e Carla Chambel (Vice-Presidente da APC) destacaram a

importância de salvaguarda do Cinema Império e de outros espaços culturais que marcaram o País. A

acompanhar esta exposição, destacaram também a importância de ser criado um observatório para a

preservação de espaços culturais. Este teria a responsabilidade de identificar os imóveis em risco, monitorar

os fatores de ameaça à sua existência e propor políticas públicas para garantir a sua recuperação.

Apesar de já se terem perdido salas icónicas como o Condes, Monumental ou o Odéon, existem também

casos de sucesso no retorno da oferta cultural a estes espaços, como nos casos do Cinema São Jorge e do

Batalha Centro de Cinema. Segundo os peticionários, esta ideia foi bem recebida pelo executivo da Câmara

Municipal de Lisboa e é crucial que este observatório tenha cobertura a nível nacional e que incida sobre

qualquer espaço cultural que se encontre em situação de degradação.

Nestes termos, a abaixo assinada Deputada única do Pessoas-Animais-Natureza, ao abrigo das

disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, propõe que a Assembleia da República recomende ao

Governo que:

1 – Proceda à criação do observatório para preservação de espaços culturais;

2 – Atribua a este a responsabilidade de identificar os espaços culturais abandonados e/ou em estado de

degradação e monitorize as condições dos mesmos;

3 – Recomende políticas públicas para a recuperação destes espaços;

4 – Implemente parcerias com associações locais, autarquias e entidades privadas com vista à

dinamização cultural destes espaços.

Palácio de São Bento, 4 de fevereiro de 2025.

A Deputada do PAN, Inês de Sousa Real.

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