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II SÉRIE-B — NÚMERO 15

3 — Plano de Ordenamento da Área Protegida de

Serra de Aires e Candeeiros (Portaria n.° 21/88, de 12 de Janeiro).

4 — Constituição de uma estrutura para elaboração

do PNE (Plano Energético Nacional) (despacho, Diário da República, 2." série, 19 de Dezembro de 1987).

5 — Taxas de inertes (Portaria n.9 ¿2/88, de 1 de Fe-

vereiro).

6 — Apoio técnico e financeiro (subsídios) (Despacho

n.° 7/88, Diário da República, 2." série, n.° 2).

7 — Despacho n.° 29/87 (expropriações para abaste-

cimento de água dos concelhos de Mafra e Torres Vedras).

8 — Despacho n.° 26/87 (preferência na aquisição de

papel reciclado pelos serviços da SE ARN).

9 — GRIA (Despacho conjunto, Diário da República,

2." série, de 8 de Fevereiro de 1988, pp. 1147 e 1148).

10 — Estratégia Nacional de Conservação — constitui-

ção de um grupo de trabalho (Despacho n.° 7/88, Diário da República, 2.8 série, de 9 de Março de 1988).

11 — Alteração do quadro de pessoal do GPSN (Por-

taria n.° 179/88, de 23 de Março).

12 — Sinalização das zonas onde é interdito fumar nas

escolas (despacho conjunto, Diário da República, 2.a série, de 5 de Abril de 1988, p. 3136).

13 — Despacho conjunto que constitui um grupo de

trabalho para avaliar a incidência ambiental, económica e social da ampliação do Campo de Tiro de Alcochete (Diário da República, 2." série, de 21 de Abril de 1988, pp. 3690 e 3691).

14 — Apoio técnico e financeiro do INDC: priorida-

des, critérios e natureza das despesas elegíveis (Despacho n.° 22/88, Diário da República, 2." série, de 28 de Abril de 1988, p. 3862).

15 — Programa MAB (Despacho n.° 11/88, Diário da

República, 2.a série, de 22 de Abril de 1988).

16 — Alargamento da área de recrutamento para o

provimento do lugar de chefe da Divisão de Estudos e Planeamento da DGRN (Portaria n.° 273/88, de 4 de Maio).

17 — Alargamento para o provimento do lugar de

chefe de divisão de estudos económicos da DGRN (Portaria n.° 181/88, de 24 de Março).

18 — Regulamento dos uniformes dos guardas e vigi-

lantes da natureza (Portaria n.° 285/88, de 5 de Maio).

19 — Alargamento da área de recrutamento para o

cargo de director de Serviços de Interpretação, Informação e Educação Ambientais do SNPRCN (Portaria n.° 311/88, de 18 de Maio).

20 — Grupo de Estratégia do Programa de Desen-

volvimento Económico e Social Regionalmente Diferenciado — PRO. DES. RE. DI. (Despacho n.° 13/88, de 19 de Maio, Diário da República, 2.a série).

21 — Transferência das instalações ferroviárias e ter-

renos do GAS para a CP (Portaria n.° 332/88, de 26 de Maio).

11 — Comissão do Ambiente — Indústria — CAI (Despacho conjunto de 26 de Maio de 1988, Diário da República, 2.a série).

23 — Demarcação de uma área adjacente à ribeira das Vinhas (Portaria n.° 349/88, de 1 de Junho).

24 — Tabaco — Teores máximos de nicotina e conden-

sado ou alcatrão (Portaria n.° 388/88, de 17 de Junho).

25 — Defesa do consumidor e habitação (Despacho

conjunto de 25 de Junho de 1988, Diário da República, 2.a série, n.° 145).

26 — Bolos de pastelaria (Despacho conjunto, Diário

da República. 2.8 série, de 2 de Julho de 1988).

27 — Utilização da água para aproveitamentos hidroe-

léctricos (Portaria n.° 445/88, de 8 de Julho e Decreto-Lei n.° 189/88, de 27 de Maio) — Energia, ambiente.

28 — Composição e funcionamento dos órgãos da Re-

serva do Paul de Arzila (Portaria n.° 521/88, de 3 de Agosto).

29 — Alteração da constituição da CNAIDA (Porta-

ria n.° 576/88, de 22 de Agosto).

30 — Criação do grupo de trabalho para a implemen-

tação da ARHN (Despacho n.° 29/88, de 1 de Agosto, Diário da República, 2." série, de 18 de Agosto).

31 — Criação do grupo de trabalho para implementa-

ção da ARHAIG (Despacho n.° 30/88, Diário da República, 2." série, de 20 de Agosto).

32 — Marina de Cascais/criação de uma comissão téc-

nica de análise dos estudos realizados (Despacho conjunto, Diário da República, 2.a série, de 1 de Agosto de 1988).

33 — Símbolo gráfico do Instituto Nacional de Defesa

do Consumidor (Portaria n.° 699/88, de 18 de Outubro).

34 — Delegação de competências na chefe do Gabinete

do SEARN (Despacho n.° 45/88, Diário da República, 2." série, de 10 de Novembro de 1988).

35 — Alteração do Conselho Geral da Reserva do Sa-

pal de Castro Marim (Portaria n.° 813/88, de 19 de Dezembro).

36 — Inventariações dos resíduos urbanos (Portaria

n.° 768/88, de 30 de Novembro de 1988).

37 — ODELEITE — Comissão para elaboração do

processo de concurso público internacional (Despacho conjunto, Diário da República, 2.a série, de 2 de Dezembro de 1988).

38 — Materiais Inertes — Grupo de trabalho intermi-

nisterial para a identificação e quantificação de problemas (Diário da República, 2." série, de 2 de Dezembro de 1988).

39 — Constituição de um grupo de trabalho para o es-

tudo das plantações ou sementeiras ilegais (Despacho conjunto MPAT, MJ e MAPH, Diário da República, 2." série, de 7 de Dezembro de 1988).

40 — Constituição de uma equipa técnica coordenadora

do plano de gestão dos recursos hídricos da bacia do Trancão (Despacho conjunto, Diário da República, 2." série, de 9 de Dezembro de 1988).

41 — Tarifas da água — EPAL (Portaria n.° 805-G/88,

de 15 de Dezembro).

42 — Regulamento da Comissão para a Segurança de

Serviços e Bens de Consumo (Despacho n.° 49/88, de 26 de Dezembro de 1988).

43 — Comissão de inquérito às causas de ocorrência do

cheiro a gás em Lisboa no dia 7 de Dezembro de 1988 (Despacho conjunto SEARN/S. E.Ener-gia, Diário da República, 2." série, de 28 de Dezembro de 1988).