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II SÉRIE-B — NÚMERO 26

ANEXO 2

Projectos em curso no Gabinete do Nó Ferroviário de Lisboa

(Em conto*)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

ANEXO 3

Projectos em curso na CP — Caminhos de Ferro Portugueses

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

Assunto: Resposta ao requerimento n." 509/V1 (l.")-AC, do Deputado João Rui de Almeida (PS), sobre a defesa o preservação do Aqueduto de São Sebastião (Arcos de Jardim), em Coimbra.

Em resposta ao requerimento ein epígrafe referenciado, encarrega-me S. Ex.° o Secretário de Estado da Cultura de informar que o monumento em causa não se encontrava afecto ao Instituto Português do Património Cultural, o mesmo se passando com o actual Instituto Português de Património Arquitectónico e Arqueológico, pelo que a questão colocada no requerimento deve ser encaminhada para o Gabinete de S. Ex." o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que tem a tutela da Direcçao--Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.

23 de Junho de 1992. — O Chefe do Gabinete, Manuel Falcão.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚOE

Assunto: Resposta ao requerimento a." 536/VI (l.a)-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobre a ameaça de encer-

ramento do serviço de urgência do Hospital António Lopes, na Póvoa de Lanhoso.

Encarrega-me S. Ex.° o Sr. Secretário de Estado da Saúde de enviar a V. Ex.° o processo referente ao assunto em epígrafe, bem como a informação da Direcção-Geral dos Cuidados de Saúde Primários sobre o mesmo.

O Chefe do Gabinete, João Lourenço Monge.

ANEXO

MINISTÉRIO DA SAÚDE DIRECÇÃO-GERAL DOS CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS

Em resposta ao ofício acima referenciado, relativo ao requerimento n." 536/VI apresentado pelo Sr. Deputado Luís de Sá sobre o possível encerramento do Serviço de Urgência do Hospital António Lopes, após terem sido solicitados esclarecimentos à Administração Regional de Saúde de Braga, informamos V. Ex.° do seguinte:

1 — Numa das normais reuniões de serviço dos médicos do Centro de Saúde da Póvoa de Lanhoso foi apresentado