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II SÉRIE-B — NÚMERO 26

Maternidade de Mariana Martins, distando cerca de 1,5 km. Esta foi objecto de um contrato de arrendamento ao Hospital, em 1984, e nela funcionam os serviços de obstetrícia do Hospital.

O Hospital tem uma lotação de 133 camas distribuídas pelas valências de medicina — 45, cirurgia — 25, obstetrícia/ginecologia— 15, ortopedia — 21, pediatria — 8, cardiologia—13.

No ano de 1990 o Hospital tratou 2987 doentes, produziu 13 146 consultas e assegurou 28 842 urgências.

No internamento apresentou uma demora média de 8,5 dias e umas taxa de ocupação de 52,80.

No bloco operatório foram realizadas 613 intervenções cirúrgicas.

O número de partos realizados foi de 113, o que corresponde a uma diminuição em relação a anos anteriores — 202 em 1987 e 159 em 1988.

4 — Perfil do Hospital na rede hospitalar

Ao Hospital de Elvas foi definido o papel de hospital de nível i pelo despacho ministerial de 9 de Maio de 1986, o que significa que este Hospital devefá servir a população nas valências básicas — medicina, cirurgia, ortopedia e, caso o número de partos o justificasse (1500), a obstetrícia/ginecologia e a pediatria.

Em virtude da escassez do número de partos neste Hospital —já acima referido —, entendeu-se não se justificar a existência desta valência no Hospital.

Mesmo lendo em conta os dados do 1NE de 1988, que indicam 559 nascimentos na área de influência do Hospital, e considerando que todos os nascimentos se verificaram no Hospital de Elvas, continuariam a não justificar a valência de obstetrícia no Hospital, já que também o Hospital de Portalegre apresenta um reduzido número de partos — 764 em 1990, com uma taxa de ocupação de 50,8 e uma demora média de 3,6 dias.

Só o Hospital de Évora apresenta um número de partos superior a 1500, tendo feito 1837 em 1990, apresentando uma taxa de ocupação de 70,8 e uma demora média de 4,2 dias.

A Comissão de Saúde Materna e Infantil igualmente não previa a valência no Hospital de Elvas.

Assim, na área de influência deste Hospital, os concelhos de Elvas e Campo Maior drenariam nesta valência e nas intermédias para o Hospital de Portalegre e os concelhos de Borba e Vila Viçosa para o Hospital de Évora, atendendo à proximidade.

Esta decisão teve, sobretudo, em conta a necessidade de assegurar uma boa qualidade de cuidados na área de ma-lemo-infantil, evitando riscos para a mãe e para a criança

Face as obras na Maternidade de Mariana Martins e à transferência do Hospital para esse edifício, é nosso entendimento que deveriam já ser tidos em conta as necessidades da população a nível dos cuidados geriátricos, assegurando por protocolo com o Hospital de Portalegre consultas em áreas como neurologia, dermatologia, psiquiatria, gastroenterologia, fisiatria e cardiologia.

MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.°645/VI (1.*) - AC, do Deputado João Amaral (PCP), sobre a situação nas Minas de Jales, no Distrito de Vila Real.

Em resposta ao requerimento mencionado em epígrafe, informo V. Ex." que:

1 — Relativamente á questão de saber como tem decorrido o Projecto de Luta Contra a Pobreza nas freguesias de Alfarela e Vreia de Jales, comummente designado por «Projecto de Minas de Jales», deve dizer--sc que no decurso de trabalhos realizados ao nível da acção social do Centro Regional de Segurança Social do Distrito de Vila Real, detectaram-se na zona do planalto de Jales um leque de problemas que, embora não sendo exclusivos daquelas populações, se colocavam com maior acuidade, se comparados com outras zonas do concelho de Vila Pouca de Aguiar, dado o isolamento físico e social.

Em consequência, o Comissariado Regional do Norie da Luta Contra a Pobreza propôs ao Governo uma intervenção comunitária nas freguesias de Alfarela e Vreia de Jales integrado no Programa de Lula Contra a Pobreza, cuja elaboração atendeu aos seguintes critérios:

A implantação numa zona geográfica delimitada, com elevada percentagem de população pobre;

Existência de recursos suficientes que assegurassem o impacte das acções nas condições de vida dos grupos menos favorecidos;

A incidência das acções nos grupos menos favorecidos, lendo em conta a sua inserção numa estratégia global de desenvolvimento.

Quanto às principais estratégias de acção, o projecto orientou-se por quatro linhas fundamentais, a saben

A abordagem integrada dos problemas da pobreza, face ao ser carácter multidimensional;

Uma intervenção multi-sectorial traduzida num vasto partenariado de agentes de natureza pública e privada que, evitando acções fragmentadas, assegurassem a mobilização dos recursos locais em torno de objectivos comuns;

A participação directa da população alvo do projecto;

A fundamentação do plano de acção das necessidades sentidas pelos grupos abrangidos.

A população alvo a abranger poderá caracterizar-se, resumidamente, como um grupo residente em meio rural dependente de actividades económicas empobrecidas (agricultura) ou em crise (minas).

Nesta conformidade, o projecto foi aprovado pelo Governo sob a designação de «Projecto de Minas de Jales», tendo avançado oficialmente cm Novembro de 1990 e, na prática, em Janeiro de 1991, após a implantação da equipa no terreno.

A verdade é que, apesar de as famílias de mineiros nas duas freguesias ter algum peso percentual (cerca de 20%), o projecto incide sobre a comunidade em geral, sem distinções.

Em termos metodológicos, o Projecto Minas de Jales encontra-se dividido em uês fases a saber:

1) Fase de preparação:

Elaboração do projecto e pedido de financiamento;

Financiamento por parle do Estado Português/ Ministério do Emprego e da Segurança Social (Comissariado Regional do Norte da Luta Contra a Pobreza).

2) Fase de diagnóstico:

Instalação da equipa; Inserção no meio;