19 DE JUNHO DE 1992

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2 — Acidentes ocorridos

Ocorreram dois acidentes, na fase da obra, no entroncamento da estrada nacional n." 246-1 e da estrada nacional n.° 246 (Castelo de Vide), quando o referido troço estava ainda vedado ao trafego.

Após a sua abertura não se registou qualquer acidente.

12 de Julho de 1992.— O Chefe do Gabinete, João Goulart de Bettencourt.

2 — Caracterização da área de influência 2.1 — Caracterização geográfica

O Hospital de Elvas situa-se no sul do distrito de Portalegre, próximo dos seus limites com o distrito de Évora, junto da fronteira com Espanha, a qual é uma das principais vias de penetração rodoviária do País, não havendo na IP7 outro hospital até 100 km da fronteira.

A cidade de Elvas dista 90 km do Hospital de Évora e 60 km do Hospital de Portalegre.

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n." 627/VI (l.°)-AC, do Deputado Miranda Calha (PS), sobre o estado de degradação que liga Campo Maior à fronteira do Retiro, no distrito de Portalegre.

A fim de responder ao requerimento mencionado em epígrafe, cumpre-me informar

A ligação Campo Maior-fronteira do Retiro faz-se através da estrada nacional n.° 371, que foi desclassificada ao abrigo do Decreto-Lei n.° 380/85, de 26 de Setembro.

No entanto, a reparação da referida estrada está assegurada, em virtude de a Câmara Municipal dc Campo Maior, no seguimento do despacho conjunto publicado no Diário da República, 2.° série, de 9 de Maio de 1991, se ter candidatado ao PRODAC-Medida 11, com projecto já aprovado pela Junta Autónoma de Estradas.

12 de Junho de 1992. Goulart de Bettencourt.

■O Chefe do Gabinete, João

MINISTÉRIO DA SAÚDE

DIRECÇÃO-GERAL DOS HOSPITAIS

Assunto: Resposta ao requerimento n.°641/VI (l.')-AC, do Deputado Miranda Calha (PS), sobre o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Elvas e Maternidade de Mariana Martins.

Em resposta ao requerimento em referência, junto se envia, em anexo, a V. Ex.a o parecer elaborado sobre esta matéria.

27 de Maio de 1991— O Director-Geral, Delfun Pereira Neto Rodrigues.

ANEXO

1 — Area de influência do Hospital de Elvas

O Hospital de Elvas, situado no distrito de Portalegre, abrange, na sua área de influência, dois concelhos do distrito de Portalegre — Elvas e Campo Maior — e dois concelhos do distrito de Évora — Borba e Vila Viçosa.

Os dois primeiros têm uma população global de 32 000 e os dois últimos de 16 400 habitantes.

Assim, o distrito de Portalegre representa a maior procura desse Hospital.

O total da população abrangida atinge os 48 400 habitantes (INE 1989).

2.2 — Caracterização demográfica

Provindo a procura deste Hospital dos distritos de Portalegre e Évora, apresentamos alguns indicadores demográficos sobre os mesmos:

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Podemos concluir que estes distritos apresentam um acentuado envelhecimento da sua população muito superior á media do País (13,0%), simultaneamente com baixas taxas de natalidade, inferiores também à média do País (11,3%).

O distrito de Portalegre é já neste momento o distrito mais envelhecido do País e o distrito de Évora iniciou já o processo de envelhecimento.

A densidade populacional destes distritos e das mais baixas do País, o que evidencia uma zona fracamente povoada e com grande dispersão da população, para o que, certamente, contribui a baixa taxa de natalidade, as migrações internas e a emigração.

2.3 — Caracterização sanitária

Os dislritos de Portalegre e Évora apresentam indicadores sanitários que interessa ter em conta:

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Podemos concluir destes dados que a situação destes distritos a nível da saúde materna e infantil está ainda abaixo da média do País, apresentando maior gravidade a nível do distrito de Portalegre.

Também este distrito se destaca, a nível do País, no que respeita às causas de morte, ocupando o primeiro lugar quanto a doenças cérebro-vasculares, tumores malignos, diabetes e arterosclerose (dados do 1NE 1989).

3 — Caracterização do Hospital de Elvas

O Hospital de Elvas é composto de dois edifícios — o Hospital da Misericórdia, edifício do século xviii, e a