Debates Parlamentares - Diário 030S1, p. 15 (1992-08-17)

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17 DE AGOSTO DE 1992

156-(15)

Biblioteca de Évora — 300; Biblioteca de Faro — 6.

Museus — inventario de ourivesaria e joalharia:

Mmeu dos Cocha = 300 pcçm

Museu de Machado de Castro — 300 peças;

Museu de Grao-Vasco — 86 peças;

Museu de Arte Sacra, Viseu — 25 peças;

Casa-Museu de Almeida Moreira — 69 peças;

Casa-Museu de A. Gonçalves— 151 peças;

Museu de Arqueologia — 80 peças;

Museu de Évora — 58 peças;

Palácio de Sintra — 34 peças;

Museu de Alberto Sampaio— 163 peças;

Museu de Aveiro — 80 peças;

Palácio da Pena — 420 peças;

Palácio da Ajuda — 350 peças;

Palácio de Mafra — 250 peças;

Palácio de Queluz— 150 peças;

Museu do Traje — 350 peças;

Museu de Soares dos Reis— 165 peças;

Museu de Arte Antiga — 200 peças.

Está ainda em curso o inventário dos azulejos, bem como o de pintura dos séculos xrx e xx nos Museus de Soares dos Reis e de José Malhoa e o de ourivesaria dos séculos xvi e xvu no Museu de Machado de Castro.

Lisboa, 15 de Julho de 1992. — Maria José Moura.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA E DO ORÇAMENTO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 823/VI (l.a)-AC, do Deputado Olinto Ravara (PSD), solicitando o envio de publicações.

Em referência ao ofício n.° 2579/92, de 14 de Maio de 1992, encarrega-me S. Ex." a Secretaria de Estado Adjunta e do Orçamento de comunicar a V. Ex." que o assunto de que trata o requerimento mencionado em epígrafe encontra--se no DAFSE.

Lisboa, 25 de Julho de 1992. — Pela Chefe do Gabinete, (Assinatura ilegível.)

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.u 840/VI (l.')-AC, do Deputado Raul Gistro (Indep.), sobre a degradação das instalações dos Tribunais de Aveiro e de Vila Nova de Gaia

Em referência ao assunto mencionado em epígrafe, cutn-pre-me prestar os seguintes esclarecimentos:

O terreno destinado à implantação do Palácio da Justiça de Vila Nova de Gaia foi adquirido em 1987.

Em 1988 foi celebrado contrato de elaboração de projecto.

O atraso verificado fica a dever-se às sucessivas deficiências na elaboração do projecto, quer a nível de cumprimento dos prazos estabelecidos quer quanto à qualidade técnica exigível para um empreendimento desta dimensão (o edifício terá cerca de 5000 m2 e um custo

estimado de 600 a 700 000 contos).

Tem a Secretaria-Geral deste Ministério diligenciado com insistência junto do projectista com vista à recepção do projecto e posterior concursamento público.

6 de Julho de 1992. — A Chefe do Gabinete, Maria do Rosário Correia de Oliveira.

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 847/VI (l.")-AC, do Deputado Luís Pais de Sousa (PSD), sobre tráfego telefónico dos concelhos de Cantanhede, Mealhada, Figueira da Foz e Arganil.

Encarrega-me S. Ex." o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações de informar V. Ex.", ouvidos os Correios e Telecomunicações de Portugal, S. A., o seguinte:

O último apuramento mensal de facturação (Maio de 1992) relativamente ao tráfego telefónico é o seguinte:

Mi Mures cie escudos

a):

Rede de Cantanhede (')..................... 43 335

Grupo de redes da Mealhada (sem rede de Cantanhede) (2)................... 119 890

b):

Grupo de redes da Figueira da Foz (3) 112 981 Grupo de redes de Arganil (4)........ 3 355

(') Corresponde .sensivelmente à área geográfica do concelho de Cantanhede.

(?) Abrange as seguintes redes: Praia de Mira, Tocha, Mira, Febres, Cantanhede, Poutena, Amoreira da Gandara, Anadia, Mealhada, Pampilhosa, Luso e Mortágua.

(') Corresponde sensivelmente à área geográfica do concelho da Figueira da Foz e abrange as seguintes redes: Figueira da Foz, Quiaios, Santana, Maiorca, Paião e Marinha das Ondas.

(4) Abrange as seguintes redes: Midões, Tábua, Mouronho, Coja, Arganil, Pomares, Benfeita, Góis, Colmeal, Fajão, Cabril, Alvares, Amoreira Cimeira, Pessegueiro de Baixo e Pampilhosa da Serra.

A estrutura geográfica das redes e grupos de rede da empresa não permite o fornecimento da informação sobre o tráfego por freguesia.

Por outro lado, como resulta dos elementos acima apresentados, os grupos de redes não correspondem sempre a um único concelho.

27 de Julho de 1992. — O Chefe do Gabinete, João Goulart Bettencourt.

17 DE AGOSTO DE 1992156-(15)Biblioteca de Évora — 300; Biblioteca de Faro — 6.Museus — inventario de ourivesaria e joalharia:Mmeu dos Cocha = 300 pcçmMuseu de Machado de Castro — 300 peças;Museu de Grao-Vasco — 86 peças;Museu de Arte Sacra, Viseu — 25 peças;Casa-Museu de Almeida Moreira — 69 peças;Casa-Museu de A. Gonçalves— 151 peças;Museu de Arqueologia — 80 peças;Museu de Évora — 58 peças;Palácio de Sintra — 34 peças;Museu de Alberto Sampaio— 163 peças;Museu de Aveiro — 80 peças;Palácio da Pena — 420 peças;Palácio da Ajuda — 350 peças;Palácio de Mafra — 250 peças;Palácio de Queluz— 150 peças;Museu do Traje — 350 peças;Museu de Soares dos Reis— 165 peças;Museu de Arte Antiga — 200 peças.Está ainda em curso o inventário dos azulejos, bem como o de pintura dos séculos xrx e xx nos Museus de Soares dos Reis e de José Malhoa e o de ourivesaria dos séculos xvi e xvu no Museu de Machado de Castro.Lisboa, 15 de Julho de 1992. — Maria José Moura.MINISTÉRIO DAS FINANÇASGABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA E DO ORÇAMENTOAssunto: Resposta ao requerimento n.° 823/VI (l.a)-AC, do Deputado Olinto Ravara (PSD), solicitando o envio de publicações.Em referência ao ofício n.° 2579/92, de 14 de Maio de 1992, encarrega-me S. Ex." a Secretaria de Estado Adjunta e do Orçamento de comunicar a V. Ex." que o assunto de que trata o requerimento mencionado em epígrafe encontra--se no DAFSE.Lisboa, 25 de Julho de 1992. — Pela Chefe do Gabinete, (Assinatura ilegível.)MINISTÉRIO DA JUSTIÇAGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.u 840/VI (l.')-AC, do Deputado Raul Gistro (Indep.), sobre a degradação das instalações dos Tribunais de Aveiro e de Vila Nova de GaiaEm referência ao assunto mencionado em epígrafe, cutn-pre-me prestar os seguintes esclarecimentos:O terreno destinado à implantação do Palácio da Justiça de Vila Nova de Gaia foi adquirido em 1987.Em 1988 foi celebrado contrato de elaboração de projecto.O atraso verificado fica a dever-se às sucessivas deficiências na elaboração do projecto, quer a nível de cumprimento dos prazos estabelecidos quer quanto à qualidade técnica exigível para um empreendimento desta dimensão (o edifício terá cerca de 5000 m2 e um custoestimado de 600 a 700 000 contos).Tem a Secretaria-Geral deste Ministério diligenciado com insistência junto do projectista com vista à recepção do projecto e posterior concursamento público.6 de Julho de 1992. — A Chefe do Gabinete, Maria do Rosário Correia de Oliveira.MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕESGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 847/VI (l.")-AC, do Deputado Luís Pais de Sousa (PSD), sobre tráfego telefónico dos concelhos de Cantanhede, Mealhada, Figueira da Foz e Arganil.Encarrega-me S. Ex." o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações de informar V. Ex.", ouvidos os Correios e Telecomunicações de Portugal, S. A., o seguinte:O último apuramento mensal de facturação (Maio de 1992) relativamente ao tráfego telefónico é o seguinte:Mi Mures cie escudosa):Rede de Cantanhede (')..................... 43 335Grupo de redes da Mealhada (sem rede de Cantanhede) (2)................... 119 890b):Grupo de redes da Figueira da Foz (3) 112 981 Grupo de redes de Arganil (4)........ 3 355(') Corresponde .sensivelmente à área geográfica do concelho de Cantanhede.(?) Abrange as seguintes redes: Praia de Mira, Tocha, Mira, Febres, Cantanhede, Poutena, Amoreira da Gandara, Anadia, Mealhada, Pampilhosa, Luso e Mortágua.(') Corresponde sensivelmente à área geográfica do concelho da Figueira da Foz e abrange as seguintes redes: Figueira da Foz, Quiaios, Santana, Maiorca, Paião e Marinha das Ondas.(4) Abrange as seguintes redes: Midões, Tábua, Mouronho, Coja, Arganil, Pomares, Benfeita, Góis, Colmeal, Fajão, Cabril, Alvares, Amoreira Cimeira, Pessegueiro de Baixo e Pampilhosa da Serra.A estrutura geográfica das redes e grupos de rede da empresa não permite o fornecimento da informação sobre o tráfego por freguesia.Por outro lado, como resulta dos elementos acima apresentados, os grupos de redes não correspondem sempre a um único concelho.27 de Julho de 1992. — O Chefe do Gabinete, João Goulart Bettencourt.

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